Decreto nº 10.853/2021
BAIXAR | Revoga o Art. 3° do decreto nº 10.850/2021, de 07 de junho de 2021.
Decreto nº 10.850/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com os decretos e portarias estaduais no Município de Marechal Floriano e dá outras providências.
Decreto nº 10.841/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com os decretos e portarias estaduais no Município de Marechal Floriano e dá outras providências.
Decreto nº 10.829/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com os decretos e portarias estaduais no Município de Marechal Floriano e dá outras providências.
Decreto nº 10.823/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com os decretos e portarias estaduais no Município de Marechal Floriano e dá outras providências.
Portaria nº 073-R, 10 de abril de 2021
BAIXAR | Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
Portaria nº 072-R, 10 de abril de 2021
BAIXAR | Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 10803 / 13 de abril de 2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus de acordo com os decretos e portarias Estaduais e dá outras providências.
Decreto nº 10792 / 05 de abril de 2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com os decretos e portarias estaduais.
Portaria nº 066-R, 03 de abril de 2021
BAIXAR | Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.
Portaria nº 065-R, 03 de abril de 2021
BAIXAR | Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Decreto Normativo nº 319/2021
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no Art. 1º do decreto normativo nº 318/2021, de 17 de março de 2021.
Decreto nº 10785/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com os discretos e portarias estaduais, no município de Marechal Floriano e dá outras providências.
Decreto Estadual nº 4849-R/2021
BAIXAR | Altera o Decreto nº 4.848-R, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.
Decreto Estadual nº 4848-R/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Decreto nº 10784/2021
BAIXAR | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de abril de 2021.
Decreto nº 10781/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com os decretos e portarias estaduais, no município de Marechal Floriano.
Decreto Estadual nº4838-R
BAIXAR | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Decreto Normativo nº 318/2021
BAIXAR | Fixa horário excepcional de funcionários das repartições públicas e estabelece providências.
Decreto nº 10772/2021
BAIXAR | Dispõe sobre a suspensão por 21 dias das aulas presenciais da educação infantil da rede pública e privada no município de Marechal Floriano.
Decreto nº 10712/2021
BAIXAR | Dispõe sobre a o acesso de profissionais de saúde em estabelecimentos da rede pública do município de Marechal Floriano no contexto da pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências
Decreto nº 10690/2021
BAIXAR | Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo Coronavírus e dá outras providências.
Decreto nº 10685/2021
BAIXAR | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 ,
Decreto nº 10681/2021
BAIXAR | Dispôe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do sistema único de saúde do Município de Marechal Floriano relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.
Portaria nº 013-R de 23 janeiro de 2021
BAIXAR | Dispõe medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Decreto nº 10553/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas sanitárias e administrativas obrigatórias para prevenção, controle e contenção do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 246-R, de19 de dezembro de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde –SESA
BAIXAR | Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 242-R, de 05 de dezembro de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde –SESA
BAIXAR | Estabelece e divulga o Mapeamento de Risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da portaria nº 171-R, de 29 de Agosto de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 10.637/2020
BAIXAR | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) na área da educação, e dá outras providências.
Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde –SESA
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
Portaria Nº 225-R, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde – SESA
BAIXAR | Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 10.633/2020
BAIXAR | Altera o § 5º. e § 7º. art. 3º e revoga o § 8º do art. 3º, o art. 5º, o art. 6º e o art. 7º do decreto nº. 10.505/2020, de 04 de maio de 2020 e da outras providências.
Decreto n° 10.620/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº 10.610/2020, de 15 de outubro de 2020.
Decreto n° 10.610/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº 10.601/2020, de 30 de setembro de 2020.
Decreto n° 10.607/2020
BAIXAR | Altera o art. 1º e revoga o § 1º do art. 3º do decreto nº 10.598/2020, de 25 de setembro de 2020.
Decreto n° 10.601/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº 10.580/2020, de 31 de agosto de 2020.
Portaria nº 171-R, 29 de agosto de 2020
BAIXAR | Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 10.598/2020
BAIXAR | Dispõe sobre a alteração da data de vencimento de tributos, parcelamentos e obrigações acessórias de tributos municipais.
Decreto n° 10.593/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas de funcionamento e a retomada das atividades de esportes e lazer no município.
Decreto n° 10.587/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas sanitárias e administrativas obrigatórias para prevenção, controle e contenção do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Decreto n° 10.580/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº 10.557/2020
Decreto n° 10.567/2020
BAIXAR | prorroga prazo estabelecido no art. 21 do decreto nº 10.491/2020
Decreto n° 10.563/2020
BAIXAR | altera o art. 11 e 16 e o anexo único do decreto nº 10.553/2020
Decreto Normativo n° 304/2020
BAIXAR | altera o § 1º e § 2º do art. 20 do decreto normativo nº 272/2019 de 21 de maio de 2019. (horário de trabalho)
Decreto n° 10.557/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº. 10.541/2020, de 30 de junho de 2020 – redução de circulação na prefeitura.
Decreto n° 10.556/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º. do decreto nº. 10.540/2020, de 30 de junho de 2020 – prorroga suspensão das aulas.
Decreto n° 10.555/2020
BAIXAR | Altera parágrafo único do art. 1º do decreto nº 10.537/2020 – Vencimento IPTU 2020.
Decreto n° 10.553/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas sanitárias e administrativas obrigatórias para prevenção, controle e contenção do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Mapa de risco moderado.
Decreto n° 10.541/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 14 do decreto nº 10.505/2020
Decreto n° 10.540/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº 10.525/2020
Decreto n° 10.537/2020
BAIXAR | Dispõe sobre a alteração da data de vencimento de tributos, parcelamentos e obrigações acessórias de tributos municipais.
Decreto n° 10.536/2020
BAIXAR | Altera o art. 2º do decreto n° 10533/2020, dispõe sobre salões de beleza e barbearias.
Decreto n° 10.533/2020
BAIXAR | Altera o art. 9º do decreto n° 10528/2020, e dispõe sobre salões de beleza e barbearias.
Decreto n° 10.531/2020
BAIXAR | Revoga o art. nº 13 do decreto nº 10.528/2020, dispõe sobre o funcionamento de feiras livres no âmbito do município.
Decreto Normativo n° 302/2020
BAIXAR | Fixa horário excepcional de funcionamento das repartições públicas e estabelece providências.
Decreto n° 10.528/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas sanitárias e administrativas obrigatórias para prevenção, controle e contenção do novo cononavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto n° 10.525/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto n° 10.502/2020, de 30 de abril de 2020.
Decreto n° 10.519/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas sanitárias e administrativas obrigatórias para prevenção, controle e contenção do novo cononavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto n° 10.513/2020
BAIXAR | Dispõe sobre as repartições públicas municipais e serviços diversos, em caráter excepcional, e estabelece providências
Decreto n° 10.512/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 5º e art. 7º do decreto nº 10.492/2020 de 16 de abril de 2020
Decreto n° 10.507/2020
BAIXAR | Altera o §3 do art. 2º do decreto n° 10.493/2020
Decreto Normativo n° 300/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido art. 1º do decreto normativo nº 299/2020.
Portaria nº 179/2020
BAIXAR | Institui o Centro de Operações Especiais em Saúde – COES-COVID19.
Decreto nº 10.505/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) – Redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do poder executivo e dá outras providências.
Decreto nº 10.502/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº 10.481/2020 – Prorroga suspensão das aulas.
Decreto nº 10.500/2020
BAIXAR| Altera § 1″ do art. 2º do decreto nº 10.493/2020.
Decreto nº 10.499/2020
BAIXAR| Declara estado de calamidade pública no município de Marechal Floriano – ES, para enfrentamento da pandemia do covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 10.498/2020
BAIXAR | Prorroga prazo estabelecido no artigo 1º do decreto 10.489/2020 de 2020.
Decreto nº 10.497/2020
BAIXAR | Altera O §4º do art. 2º do decreto Nº. 10.493/2020 – funcionamento do comércio.
Decreto nº 10.493/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas sanitárias e administrativas obrigatórias para prevenção, controle e contenção do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências – flexibiliza horário de funcionamento do comércio.
Decreto nº 10.492/2020
BAIXAR | Decreta situação de emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do Covid-19 e dispões sobre medidas para contenção e enfrentamento – prorroga por 30 dias prazos art. 5º e 7º do decreto nº 10.448/2020.
Decreto nº 10.491/2020
BAIXAR| Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Marechal Floriano, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas em decorrência da situação da emergência decorrente da pandemia Covid-19.
Decreto nº 10.489/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) – Prorroga por 14 dias art. n°6 do decreto 10458/2020.
Decreto nº 10.488/2020
BAIXAR| Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Marechal Floriano, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas em decorrência da situação da emergência decorrente da pandemia Covid-19.
Decreto Normativo nº 299/2020
BAIXAR | Fixa horário excepcional de funcionamento das repartições públicas e estabelece providências.
Decreto nº 10.482/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) – Na área da Educação e da outras providências.
Decreto nº 10.481/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) – Na área da Educação e da outras providências.
Decreto nº 10.474/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) – Prorroga recesso dos estagiários.
Decreto n° 10.473/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) – Prorrogação de suspensão do funcionamento do comércio.
Decreto n° 10.460 /2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) – Funcionamento das lotéricas.
Decreto Municipal nº. 10.459/2020
BAIXAR | Autoriza o funcionamento das feiras livres na Sede do Município e da outras providências.
Decreto Municipal nº 10.458/2020
BAIXAR | Decreta situação de emergência em saúde pública no município (Fica prorrogado por 14 dias o prazo do Art. 6º do decreto n° 10448/2020 ) .
Decreto Municipal nº 10.457/2020
BAIXAR | Dispõe sobre a alteração da data de vencimento de tributos, parcelamentos e obrigações acessórias de tributos municipais.
Decreto nº 10.455/2020
BAIXAR | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) – E da outras providências.
Decreto nº 10.454/2020
BAIXAR | Dispõe sobre as repartições públicas municipais e serviços diversos, em caráter excepcional, e estabelece providências.
Decreto municipal nº 10.453 12020
BAIXAR | Dispõe sobre antecipação das férias e suspensão das atividades escolares e dá outras providências.
Decreto municipal nº 10.452 12020
BAIXAR | Estabelece expediente com atendimento externo reduzido e rodízio de servidores.
Decreto municipal nº 10.448/2020
BAIXAR | Decreta situação de emergência em saúde pública, dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia e institui o Comitê Sanitário de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19.
Decreto municipal nº 10.447/2020
BAIXAR | Suspende as atividades educacionais nas escolas públicas e privadas, por 15 dias, a partir de 23/03/2020.
Portaria SEMUS 030/2020
BAIXAR | Ativa o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-VOVID-19-MF)