Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 2704/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE. |
02/04/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2703/2024 INSTITUI A COMENDA DOUGLAS PUPPIN, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
02/04/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2702/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/04/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2701/2024 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
01/04/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2700/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
01/04/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2699/2024 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
01/04/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2698/2024 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
22/03/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2697/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/03/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2696/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. |
22/03/2024 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2695/2024 DENOMINA DE RUA SANTA RITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
11/03/2024 | Baixar |