Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
|---|---|---|
|
Lei Municipal nº 2738/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O TERNO DE REIS DO BOM JESUS, EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. |
05/08/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2737/2024 INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
05/08/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2736/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PARÓQUIA DE SANT'ANA. |
05/08/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2735/2024 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
05/08/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2734/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/08/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2733/2024 INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
05/08/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2732/2024 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
05/08/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2731/2024 ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.651, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/07/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2730/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM) |
24/07/2024 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2729/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/07/2024 | Baixar |