Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
|---|---|---|
|
Lei Municipal nº 2783/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
29/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2782/2025 DENOMINA DE VILA ARAUCÁRIA, A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
29/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2781/2025 INSTITUI A FEIRA EXPO COFEE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2780/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ESTRADA DE FERRO, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE. |
29/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2779/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A VITICULTURA. |
29/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2778/2025 DECLARA COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROFESSOR ULRICH KUSTER. |
22/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2777/2025 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2776/2025 DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS. |
22/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2775/2025 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/04/2025 | Baixar |
|
Lei Municipal nº 2774/2025 DENOMINA DE RUA ODETE BRAVIM BUSATO, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
22/04/2025 | Baixar |