Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES

Leis Municipais e Leis Complementares

Assunto:
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Ano:
Data inicial:
Data final:

 

Documento Sanção Ação
Lei Municipal nº 2783/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
29/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2782/2025
DENOMINA DE VILA ARAUCÁRIA, A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
29/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2781/2025
INSTITUI A FEIRA EXPO COFEE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2780/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ESTRADA DE FERRO, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE.
29/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2779/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A VITICULTURA.
29/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2778/2025
DECLARA COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROFESSOR ULRICH KUSTER.
22/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2777/2025
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2776/2025
DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS.
22/04/2025 Baixar
Lei Municipal nº 2775/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2774/2025
DENOMINA DE RUA ODETE BRAVIM BUSATO, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
22/04/2025 Baixar