Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 2770/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.644 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 |
16/04/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2769/2025 ALTERA DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
15/04/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2768/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/04/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2767/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/03/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2766/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES |
28/02/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2765/2025 INSTITUI A CAMPANHA INFÂNCIA LIVRE DE TELAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/01/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2764/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
20/01/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2763/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS |
20/01/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2762/2025 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020 |
16/01/2025 | Baixar |
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Lei Municipal nº 2761/2025 DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO |
16/01/2025 | Baixar |