Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 2725/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2724/2024 INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO LEGISLATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
02/07/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2723/2024 DENOMINA DE DR. GERALDO DE SOUZA PIRES, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA. |
02/07/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2722/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. |
10/06/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2721/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/06/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2720/2024 DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/05/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2719/2024 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2718/2024 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. |
02/05/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2717/2024 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2024 | Baixar |
Lei Municipal nº 2716/2024 INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO FISCAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
30/04/2024 | Baixar |