Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES

Leis Municipais e Leis Complementares

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Data inicial:
Data final:

 

Documento Sanção Ação
Lei Municipal nº 2725/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2724/2024
INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO LEGISLATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
02/07/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2723/2024
DENOMINA DE DR. GERALDO DE SOUZA PIRES, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.
02/07/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2722/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
10/06/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2721/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2720/2024
DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2719/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2718/2024
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
02/05/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2717/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2024 Baixar
Lei Municipal nº 2716/2024
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO FISCAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
30/04/2024 Baixar