Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
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| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1974/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÃCIO FINANCEIRO DE 2018 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1973/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÃXIS) E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/04/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1972/2018 DENOMINA DE ADELAIDE KLIPPEL, O ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÃFICA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
09/04/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1971/2018 INSTITUI E INSERE NO CALENDÃRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA. |
09/04/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1970/2018 INSTITUI E INSERE NO CALENDÃRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MAGICA. |
09/04/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1969/2018 CRIA O MUSEU COMUNITÃRIO CASA DO NONO NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
27/03/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1968/2018 DENOMINA DE “ESTRADA RELUZâ€, A ESTRADA QUE Dà ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÃPIO. |
27/03/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1967/2018 DENOMINA DE “ANTONIO JOSÉ KLEIN†A UNIDADE BÃSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÃDO DE BAIXO, NESTE MUNICÃPIO. |
27/03/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1966/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO – GEMELLAGIO COM A COMUNA (MUNICÃPIO) DE SARMEDE (ITÃLIA) – TREVISO. |
27/03/2018 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1965/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
27/03/2018 | Baixar |