Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES

Leis Municipais e Leis Complementares

Assunto:
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Ano:
Data inicial:
Data final:

 

Documento Sanção Ação
Lei Municipal nº 1964/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		27/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1963/2018
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		27/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1962/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO 		27/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1961/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		27/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1960/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017”. 		27/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1959/2018
ALTERA A LEI Nº 1.922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		01/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1958/2018
CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIÁRIO NO DISTRITO DE ARAGUAIA – MARECHAL FLORIANO. 		01/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1957/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		01/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1956/2018
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		01/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1955/2018
DENOMINA DE “MATHILDE GALLINI DE NADAI”, A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. 		01/03/2018 Baixar

 

 
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