Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES

Leis Municipais e Leis Complementares

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Data inicial:
Data final:

 

Documento Sanção Ação
Lei Municipal nº 1954/2018
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO. 		01/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1953/2018
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		01/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1952/2018
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 		15/02/2018 Baixar
Lei Complementar nº 10/2018
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		27/12/2018 Baixar
Lei Complementar nº 9/2018
DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 		27/12/2018 Baixar
Lei Complementar nº 8/2018
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 173 DA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 		27/12/2018 Baixar
Lei Complementar nº 7/2018
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 		26/10/2018 Baixar
Lei Complementar nº 6/2018
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA. 		26/10/2018 Baixar
Lei Complementar nº 5/2018
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		28/03/2018 Baixar
Lei Municipal nº 1951/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		29/12/2017 Baixar

 

 
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