Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES

Leis Municipais e Leis Complementares

Assunto:
Tipo:
Número:
Ano:
Data inicial:
Data final:

 

Documento Sanção Ação
Lei Municipal nº 1927/2017
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 		06/12/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1926/2017
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		05/12/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1925/2017
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		05/12/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1924/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) – REFIS MARECHAL FLORIANO 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO 		23/11/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1923/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE- PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 		23/11/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1922/2017
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		23/11/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1921/2017
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. 		23/11/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1920/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, NA ÍNTEGRA, ORIUNDOS 		22/11/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1919/2017
DENOMINA DE RUA KLASNER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 		22/11/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1918/2017
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA – SOÍDO DE BAIXO. 		22/11/2017 Baixar

 

 
Primeira
Anterior
Próxima
Ultima