Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1887/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÃTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. |
27/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1886/2017 CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISIOTERAPIA E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
27/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1885/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2014, QUE ADOTA O DIÃRIO OFICIAL DOS MUNICÃPIOS DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO, INSTITUÃDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÃCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS |
27/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1884/2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.792, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1883/2017 INSTITUI A POLÃTICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÃRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINIPRAÇAS (PARKLETS). |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1882/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1881/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1880/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1879/2017 INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1878/2017 INSERE NO CALENDÃRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT’ANA, AN |
18/09/2017 | Baixar |