Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
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| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1877/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1876/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE. |
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Lei Municipal nº 1875/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1874/2017 INSERE NO CALENDÃRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A “FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA†REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SANT’ANA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1873/2017 INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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Lei Municipal nº 1872/2017 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÃDIO, DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO", E Dà OUTRAS PROVI |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1871/2017 DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1870/2017 ACRESCENTA ÃREA DE PERÃMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1869/2017 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÃADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1868/2017 INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |