Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1867/2017 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1866/2017 INSTITUI NO CALENDÃRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÃSICA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1865/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. |
18/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1864/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
13/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1863/2017 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. |
13/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1862/2017 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
13/09/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1861/2017 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/08/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1860/2017 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1859/2017 INSTITUI E INSERE NO CALENDÃRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA |
21/08/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1858/2017 INSTITUI E INSERE NO CALENDÃRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DA ENFERMAGEM, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2017 | Baixar |