Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1833/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1832/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1831/2017 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1830/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA “CLARA LUIZA HULLE PEREIRA†E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1829/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
27/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1828/2017 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1827/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. |
21/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1826/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÃRIA PARA O EXERCÃCIO FINANCEIRO DE 2018 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1825/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÃTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E Dà OUTRA |
07/06/2017 | Baixar |
Lei Municipal nº 1824/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO. |
31/05/2017 | Baixar |