Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES

Leis Municipais e Leis Complementares

Assunto:
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Data inicial:
Data final:

 

Documento Sanção Ação
Lei Municipal nº 1857/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		21/08/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1856/2017
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRANSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMERCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDEN 		21/08/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1855/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		02/08/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1854/2017
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO 		02/08/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1853/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		12/07/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1852/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		12/07/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1851/2017
DENOMINA DE RUA IDA RUPF, NESTE MUNICÍPIO. 		12/07/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1850/2017
DENOMINA DE JACINTO CATELAN JUNIOR, A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 		12/07/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1849/2017
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ FUSATO A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 		12/07/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1848/2017
CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INLCUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		10/07/2017 Baixar

 

 
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