Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES

Leis Municipais e Leis Complementares

Assunto:
Tipo:
Número:
Ano:
Data inicial:
Data final:

 

Documento Sanção Ação
Lei Municipal nº 1833/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1832/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1831/2017
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1830/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA “CLARA LUIZA HULLE PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1829/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
27/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1828/2017
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1827/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.
21/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1826/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRA
07/06/2017 Baixar
Lei Municipal nº 1824/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.
31/05/2017 Baixar