Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1847/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1846/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADOâ€, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1845/2017 INSERE NO CALENDÃRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÃRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1844/2017 INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1843/2017 INSTITUI SEMINÃRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1842/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1841/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO DISQUE-ENTULHO NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1840/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICOâ€, E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/07/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1839/2017 DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1838/2017 INSTITUI NO CALENDÃRIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLÃSTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |