Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
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| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1837/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MOMENTO MULHER†E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. |
27/06/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1836/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. |
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Lei Municipal nº 1835/2017 DÃ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÃ ACESSO A RUA THIERS VELOSO. |
27/06/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1834/2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÃPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO |
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Lei Municipal nº 1833/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1832/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1831/2017 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1830/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA “CLARA LUIZA HULLE PEREIRA†E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1829/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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Lei Municipal nº 1828/2017 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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