Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Rua David Canal, 57, Centro, Marechal Floriano, ES
Leis Municipais e Leis Complementares
Leis anteriores a 16/01/2017 estão disponíveis no sítio da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano.
Acessar.
| Documento | Sanção | Ação |
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Lei Municipal nº 1807/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÃRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1806/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
27/04/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1805/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÃDEAS NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
27/04/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1804/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
11/04/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1803/2017 INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
11/04/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1802/2017 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÃCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO. |
11/04/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1801/2017 INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
23/03/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1800/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÃTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CARLOS ALBERTO PREST. |
23/03/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1799/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÃPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
09/03/2017 | Baixar |
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Lei Municipal nº 1798/2017 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2017 | Baixar |