| Documento |
Objeto |
Publicação |
|
Lei Municipal 2768/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/04/2025 |
|
Lei Municipal 2767/2025 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/03/2025 |
|
Lei Municipal 2766/2025 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES
|
28/02/2025 |
|
Lei Municipal 2765/2025 |
INSTITUI A CAMPANHA INFÂNCIA LIVRE DE TELAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/01/2025 |
|
Lei Municipal 2764/2025 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
|
20/01/2025 |
|
Lei Municipal 2763/2025 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS
|
20/01/2025 |
|
Lei Municipal 2762/2025 |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020
|
16/01/2025 |
|
Lei Municipal 2761/2025 |
DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO
|
16/01/2025 |
|
Lei Municipal 2760/2025 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO LUDWIG, NESTE MUNICÍPIO
|
16/01/2025 |
|
Lei Municipal 2759/2025 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO
|
16/01/2025 |
|
Lei Municipal 2758/2025 |
INSTITUI, O MEMORIAL DE ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES
|
09/01/2025 |
|
Lei Municipal 2757/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2025 |
|
Lei Municipal 2756/2025 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEI
|
09/01/2025 |
|
Lei Municipal 2755/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
20/12/2024 |
|
Lei Municipal 2754/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
|
20/12/2024 |
|
Lei Municipal 2753/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2024 |
|
Lei Municipal 2752/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
|
16/12/2024 |
|
Lei Municipal 2751/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.728, DE 05 DE JULHO DE 2024.
|
18/11/2024 |
|
Lei Municipal 2750/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL – PMCITEDU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
|
28/10/2024 |
|
Lei Municipal 2749/2024 |
DENOMINA O VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRAÇO SUL.
|
25/10/2024 |
|
Lei Municipal 2748/2024 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO.
|
25/10/2024 |
|
Lei Municipal 2747/2024 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO.
|
25/10/2024 |
|
Lei Municipal 2746/2024 |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/09/2024 |
|
Lei Municipal 2745/2024 |
RECONHECE E INSERE O EVENTO MONTANHAS OFF ROAD NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/09/2024 |
|
Lei Municipal 2744/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
|
12/09/2024 |
|
Lei Municipal 2743/2024 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
|
05/09/2024 |
|
Decreto 2742/2024 |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2024 |
|
Lei Municipal 2741/2024 |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2024 |
|
Lei Municipal 2740/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/08/2024 |
|
Lei Municipal 2739/2024 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO INFÂNCIA SEGURA NAS UNIDADES
|
13/08/2024 |
|
Lei Municipal 2738/2024 |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O TERNO DE REIS DO BOM JESUS, EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
|
05/08/2024 |
|
Lei Municipal 2737/2024 |
INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
|
05/08/2024 |
|
Lei Municipal 2736/2024 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PARÓQUIA DE SANT'ANA.
|
05/08/2024 |
|
Lei Municipal 2735/2024 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
|
05/08/2024 |
|
Lei Municipal 2734/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/08/2024 |
|
Lei Municipal 2733/2024 |
INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
|
05/08/2024 |
|
Lei Municipal 2732/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
|
05/08/2024 |
|
Lei Municipal 2731/2024 |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.651, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/07/2024 |
|
Lei Municipal 2730/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM)
|
24/07/2024 |
|
Lei Municipal 2729/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/07/2024 |
|
Lei Municipal 2728/2024 |
DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/07/2024 |
|
Lei Municipal 2727/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/07/2024 |
|
Lei Municipal 2726/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2024 |
|
Lei Municipal 2725/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2024 |
|
Lei Municipal 2724/2024 |
INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO LEGISLATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
|
02/07/2024 |
|
Lei Municipal 2723/2024 |
DENOMINA DE DR. GERALDO DE SOUZA PIRES, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.
|
02/07/2024 |
|
Lei Municipal 2722/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
|
10/06/2024 |
|
Lei Municipal 2721/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2024 |
|
Lei Municipal 2720/2024 |
DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/05/2024 |
|
Lei Municipal 2719/2024 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/05/2024 |
|
Exibindo 50 das 6767 publicações. |