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Objeto |
Publicação |
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Lei Municipal 2718/2024 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
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02/05/2024 |
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Lei Municipal 2717/2024 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2024 |
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Lei Municipal 2716/2024 |
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO FISCAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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30/04/2024 |
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Lei Municipal 2715/2024 |
DENOMINA DE VILA TAQUARAL, EM RIO FUNDO.
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10/04/2024 |
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Lei Municipal 2714/2024 |
DENOMINA DE RUA NICOLAU ANTÔNIO KLEIN, NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
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10/04/2024 |
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Lei Municipal 2713/2024 |
DENOMINA DE RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE.
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10/04/2024 |
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Lei Municipal 2712/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIPROMA – SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DE ARAGUAIA.
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2711/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM).
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2710/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DE DOUTORADO NA ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2709/2024 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA FARMÁCIA POPULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2708/2024 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTIDÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO.
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2707/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2706/2024 |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2705/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2024 |
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Lei Municipal 2704/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE.
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02/04/2024 |
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Lei Municipal 2703/2024 |
INSTITUI A COMENDA DOUGLAS PUPPIN, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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02/04/2024 |
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Lei Municipal 2702/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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01/04/2024 |
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Lei Municipal 2701/2024 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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01/04/2024 |
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Lei Municipal 2700/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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01/04/2024 |
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Lei Municipal 2699/2024 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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01/04/2024 |
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Lei Municipal 2698/2024 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 |
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Lei Municipal 2697/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2024 |
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Lei Municipal 2696/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
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22/03/2024 |
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Lei Municipal 2695/2024 |
DENOMINA DE RUA SANTA RITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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11/03/2024 |
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Lei Municipal 2694/2024 |
DENOMINA DE BAIRRO BARRA DO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
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11/03/2024 |
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Lei Municipal 2693/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
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04/03/2024 |
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Lei Municipal 2692/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
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04/03/2024 |
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Lei Municipal 2691/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
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01/03/2024 |
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Lei Municipal 2690/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29/02/2024 |
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Lei Municipal 2689/2024 |
DENOMINA DE RUA GRACIUDA LUBE TROCATE, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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27/02/2024 |
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Lei Municipal 2688/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.405, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
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27/02/2024 |
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Lei Municipal 2687/2024 |
DENOMINA DE LADEIRA SCHNEIDER, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE.
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22/02/2024 |
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Lei Municipal 2686/2024 |
DENOMINA DE LADEIRA DOS IPÊS, LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE.
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22/02/2024 |
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Lei Municipal 2685/2024 |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/01/2024 |
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Lei Municipal 2684/2024 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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23/01/2024 |
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Lei Municipal 2683/2024 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/01/2024 |
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Lei Municipal 2682/2024 |
DENOMINA DE FAMÍLIA SALVADOR, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2681/2024 |
DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2680/2024 |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2679/2024 |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO-ES.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2678/2024 |
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK)
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2677/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2676/2024 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2675/2024 |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ACADEMIA FLORIANENSE DE HISTÓRIA, ARTES E LETRAS - AFHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2674/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2673/2024 |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2672/2024 |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2671/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2670/2024 |
INSTITUI O “PROJETO CÂMARA AMIGA DA MATA ATLÂNTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/01/2024 |
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Lei Municipal 2669/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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15/01/2024 |
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Exibindo 50 das 6767 publicações. |