| Documento |
Objeto |
Publicação |
|
Lei Municipal 2668/2024 |
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
12/01/2024 |
|
Lei Municipal 2667/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/01/2024 |
|
Lei Municipal 2666/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
|
10/01/2024 |
|
Lei Municipal 2665/2023 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO
|
28/12/2023 |
|
Lei Municipal 2664/2023 |
DENOMINA DE ITAMAR LITTIG, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO
|
28/12/2023 |
|
Lei Municipal 2663/2023 |
INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
|
28/12/2023 |
|
Lei Municipal 2662/2023 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/12/2023 |
|
Lei Municipal 2661/2023 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
|
28/12/2023 |
|
Lei Municipal 2660/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
27/12/2023 |
|
Lei Municipal 2659/2023 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
|
26/12/2023 |
|
Lei Municipal 2658/2023 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/12/2023 |
|
Lei Municipal 2657/2023 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
|
26/12/2023 |
|
Lei Municipal 2656/2023 |
INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
26/12/2023 |
|
Lei Municipal 2655/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
20/12/2023 |
|
Lei Municipal 2654/2023 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE.
|
19/12/2023 |
|
Lei Municipal 2653/2023 |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
19/12/2023 |
|
Lei Municipal 2652/2023 |
INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS, REALIZADO ANUALMENTE
|
19/12/2023 |
|
Lei Municipal 2651/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/12/2023 |
|
Lei Municipal 2650/2023 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/12/2023 |
|
Lei Municipal 2649/2023 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
|
05/12/2023 |
|
Lei Municipal 2648/2023 |
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
|
05/12/2023 |
|
Lei Municipal 2647/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2023 |
|
Lei Municipal 2646/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2023 |
|
Lei Municipal 2645/2023 |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2023 |
|
Lei Municipal 2644/2023 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMUD, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
|
05/12/2023 |
|
Lei Municipal 2643/2023 |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/12/2023 |
|
Lei Municipal 2642/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/12/2023 |
|
Lei Municipal 2641/2023 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
|
04/12/2023 |
|
Lei Municipal 2640/2023 |
INSTITUI A COMENDA FERDINANDO PREST - LP, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
04/12/2023 |
|
Lei Municipal 2639/2023 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
|
13/11/2023 |
|
Lei Municipal 2638/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORATTA, EM MARECHAL FLORIANO/ES
|
13/11/2023 |
|
Lei Municipal 2637/2023 |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/11/2023 |
|
Lei Municipal 2636/2023 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
|
06/11/2023 |
|
Lei Municipal 2635/2023 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO.
|
06/11/2023 |
|
Lei Municipal 2634/2023 |
DENOMINA DE “RUA OTTO ALVARENGA BAPTISTA.
|
06/11/2023 |
|
Lei Municipal 2633/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
|
27/10/2023 |
|
Lei Municipal 2632/2023 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR EM 2023 A SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
19/10/2023 |
|
Lei Municipal 2631/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/10/2023 |
|
Lei Municipal 2630/2023 |
DENOMINA DE BAIRRO BRAVIN, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
|
11/10/2023 |
|
Lei Municipal 2629/2023 |
DENOMINA DE ANTONIETA CATELAN RONCHI, NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, MARECHAL FLORIANO/ES
|
11/10/2023 |
|
Lei Municipal 2628/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
|
06/10/2023 |
|
Lei Municipal 2627/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE FEIRA AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
02/10/2023 |
|
Lei Municipal 2626/2023 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.575, DE 22 DE MAIO DE 2023.
|
02/10/2023 |
|
Lei Municipal 2625/2023 |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.570, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE ALTERA O § 2º E INSERE O § 3º, AMBOS NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
|
02/10/2023 |
|
Lei Municipal 2624/2023 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA CÂMARA NA COMUNIDADE.
|
02/10/2023 |
|
Lei Municipal 2623/2023 |
DENOMINA DE LYDIA TAQUETTE MODOLO O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
02/10/2023 |
|
Lei Municipal 2622/2023 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL FLORIANO - CONESP/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/10/2023 |
|
Lei Municipal 2621/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
25/09/2023 |
|
Lei Municipal 2620/2023 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
|
28/08/2023 |
|
Lei Municipal 2619/2023 |
DENOMINA DE VEREADOR LUCAS STEIN, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
28/08/2023 |
|
Exibindo 50 das 6767 publicações. |