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Objeto |
Publicação |
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Lei Municipal 2568/2023 |
INSTITUI O MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
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27/04/2023 |
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Lei Municipal 2567/2023 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO POR DENTRO DA CÂMARA.
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27/04/2023 |
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Lei Municipal 2566/2023 |
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE VITRINES COM O TEMA DE PÁSCOA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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04/04/2023 |
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Lei Municipal 2565/2023 |
DENOMINA DE RUA DOS MANACÁS, NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.
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23/03/2023 |
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Lei Municipal 2564/2023 |
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
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22/03/2023 |
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Lei Municipal 2563/2023 |
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
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22/03/2023 |
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Lei Municipal 2562/2023 |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/03/2023 |
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Lei Municipal 2561/2023 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES.
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16/03/2023 |
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Lei Municipal 2560/2023 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2023 |
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Lei Municipal 2559/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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10/03/2023 |
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Lei Municipal 2558/2023 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/02/2023 |
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Lei Municipal 2557/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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19/01/2023 |
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Lei Municipal 2556/2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
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11/01/2023 |
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Lei Municipal 2555/2023 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS.
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11/01/2023 |
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Lei Municipal 2554/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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11/01/2023 |
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Lei Municipal 2553/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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11/01/2023 |
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Lei Municipal 2552/2022 |
DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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30/12/2022 |
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Lei Municipal 2551/2022 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL.
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30/12/2022 |
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Lei Municipal 2550/2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.515, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
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30/12/2022 |
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Lei Municipal 2549/2022 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
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30/12/2022 |
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Lei Municipal 2548/2022 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO
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30/12/2022 |
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Lei Municipal 2547/2022 |
INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO CÂMARA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2546/2022 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A SEMANA DA VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2545/2022 |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA.
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2544/2022 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS FLORIANENSES, EM CAMPEONATOS E/OU OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2543/2022 |
INSTITUI A GALERIA DA FAMA DO ESPORTE FLORIANENSE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2542/2022 |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2541/2022 |
INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2540/2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2022 |
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Lei Municipal 2539/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/12/2022 |
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Lei Municipal 2538/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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22/12/2022 |
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Lei Municipal 2537/2022 |
CONCEDE ABONO ESPECÍFICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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22/12/2022 |
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Lei Municipal 2536/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A ACIASMAF – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/12/2022 |
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Lei Municipal 2535/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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22/12/2022 |
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Lei Municipal 2534/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/12/2022 |
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Lei Municipal 2533/2022 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
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19/12/2022 |
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Lei Municipal 2532/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.
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19/12/2022 |
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Lei Municipal 2531/2022 |
INSTITUI O PROJETO BIBLIOTECA NA PALMA DA MÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/2022 |
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Lei Municipal 2530/2022 |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/2022 |
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Lei Municipal 2529/2022 |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA.
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24/11/2022 |
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Lei Municipal 2528/2022 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.516, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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24/11/2022 |
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Lei Municipal 2527/2022 |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DA PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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18/11/2022 |
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Lei Municipal 2526/2022 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
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18/11/2022 |
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Lei Municipal 2525/2022 |
RECONHECE O JOGO DE FUTEBOL DE MESA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOGO DE BOTÃO, COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MESMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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18/11/2022 |
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Lei Municipal 2524/2022 |
RECONHECE O JOGO DE BOCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE BOCHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
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18/11/2022 |
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Lei Municipal 2523/2022 |
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2022 |
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Lei Municipal 2522/2022 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
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30/09/2022 |
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Lei Municipal 2521/2022 |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/09/2022 |
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Lei Municipal 2520/2022 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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27/09/2022 |
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Lei Municipal 2519/2022 |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/09/2022 |
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