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Objeto |
Publicação |
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Lei Municipal 2418/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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17/01/2022 |
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Lei Municipal 2417/2022 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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17/01/2022 |
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Lei Municipal 2416/2022 |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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17/01/2022 |
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Lei Municipal 2415/2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/01/2022 |
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Lei Municipal 2414/2022 |
CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/01/2022 |
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Lei Municipal 2413/2022 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS
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07/01/2022 |
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Lei Municipal 2412/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
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07/01/2022 |
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Lei Municipal 2411/2022 |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO
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05/01/2022 |
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Lei Municipal 2410/2022 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
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05/01/2022 |
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Lei Municipal 2409/2022 |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCULINO, FEMININO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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05/01/2022 |
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Lei Municipal 2408/2022 |
INSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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05/01/2022 |
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Lei Municipal 2407/2022 |
DENOMINA DE VALE DO ECO, NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
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05/01/2022 |
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Lei Municipal 2406/2022 |
DENOMINA PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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05/01/2022 |
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Lei Municipal 2405/2022 |
DENOMINA DIVERCITY BABY PARK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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05/01/2022 |
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Lei Municipal 2404/2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS
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20/12/2021 |
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Lei Municipal 2403/2021 |
INSTITUI A COMENDA BRASÍLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
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17/12/2021 |
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Lei Municipal 2402/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES
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17/12/2021 |
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Lei Municipal 2401/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/12/2021 |
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Lei Municipal 2400/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/12/2021 |
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Lei Municipal 2399/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/12/2021 |
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Lei Municipal 2398/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/12/2021 |
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Lei Municipal 2397/2021 |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
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09/12/2021 |
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Lei Municipal 2396/2021 |
INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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07/12/2021 |
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Lei Municipal 2395/2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES
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07/12/2021 |
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Lei Municipal 2394/2021 |
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL No. 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017.
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29/11/2021 |
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Lei Municipal 2393/2021 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ
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25/11/2021 |
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Lei Municipal 2392/2021 |
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
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25/11/2021 |
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Lei Municipal 2391/2021 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/11/2021 |
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Lei Municipal 2390/2021 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA
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22/11/2021 |
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Lei Municipal 2389/2021 |
INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/11/2021 |
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Lei Municipal 2388/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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16/11/2021 |
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Lei Municipal 2387/2021 |
INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/11/2021 |
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Lei Municipal 2386/2021 |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
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11/11/2021 |
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Lei Municipal 2385/2021 |
DENOMINA DE RUA NASCIMENTO, NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO
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10/11/2021 |
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Lei Municipal 2384/2021 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2021 |
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Lei Municipal 2383/2021 |
DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE CLARA LUIZA HULLE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2021 |
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Lei Municipal 2382/2021 |
FICA AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
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28/10/2021 |
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Lei Municipal 2381/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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26/10/2021 |
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Lei Municipal 2380/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO
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26/10/2021 |
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Lei Municipal 2379/2021 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO, EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
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26/10/2021 |
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Lei Municipal 2378/2021 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MOGNOL, A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO
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26/10/2021 |
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Lei Municipal 2377/2021 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O SETEMBRO VERMELHO PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/10/2021 |
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Lei Municipal 2376/2021 |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/10/2021 |
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Lei Municipal 2375/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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06/10/2021 |
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Lei Municipal 2374/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO
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04/10/2021 |
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Lei Municipal 2373/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE
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04/10/2021 |
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Lei Municipal 2372/2021 |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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04/10/2021 |
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Lei Municipal 2371/2021 |
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
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30/09/2021 |
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Lei Municipal 2370/2021 |
DENOMINA DE ARLETE KALK DOS SANTOS, O BECO LOCALIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO
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30/09/2021 |
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Lei Municipal 2369/2021 |
DENOMINA DE RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
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30/09/2021 |
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Exibindo 50 das 6767 publicações. |