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Objeto |
Publicação |
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Lei Municipal 2368/2021 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021
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30/09/2021 |
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Lei Municipal 2367/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS
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27/09/2021 |
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Lei Municipal 2366/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/09/2021 |
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Lei Municipal 2365/2021 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO, REALIZADO ANUALMENTE, EM 1º DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA
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10/09/2021 |
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Lei Municipal 2364/2021 |
DISPÕE SOBRE O ESTAGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/09/2021 |
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Lei Municipal 2363/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL
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10/09/2021 |
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Lei Municipal 2362/2021 |
DENOMINA DE VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO, A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO
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03/09/2021 |
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Lei Municipal 2361/2021 |
DENOMINA DE RUA PASTOR AMÉRICO KIEFER, EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
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03/09/2021 |
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Lei Municipal 2360/2021 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS
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02/09/2021 |
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Lei Municipal 2359/2021 |
DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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30/08/2021 |
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Lei Municipal 2358/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/08/2021 |
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Lei Municipal 2357/2021 |
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 1.426 DE 14 DE ABRIL DE 2014
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30/08/2021 |
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Lei Municipal 2356/2021 |
DENOMINA DE RUA IRENE BASTOS DA SILVA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
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30/08/2021 |
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Lei Municipal 2355/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL
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30/08/2021 |
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Lei Municipal 2354/2021 |
DENOMINA DE RECANTO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO
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30/08/2021 |
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Lei Municipal 2353/2021 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO
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30/08/2021 |
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Lei Municipal 2352/2021 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021.
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13/08/2021 |
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Lei Municipal 2351/2021 |
INSTITUI O PROJETO CÂMARA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/08/2021 |
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Lei Municipal 2350/2021 |
INSTITUI O ARROZ DO MARECHAL, COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/08/2021 |
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Lei Municipal 2349/2021 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA
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09/08/2021 |
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Lei Municipal 2348/2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/08/2021 |
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Lei Municipal 2347/2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA JOSÉ ALOÍSIO SIMON, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/08/2021 |
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Lei Municipal 2346/2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/08/2021 |
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Lei Municipal 2345/2021 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER, NESTE MUNICÍPIO.
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04/08/2021 |
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Lei Municipal 2344/2021 |
DENOMINA DE RUA ARAGUAYA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
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04/08/2021 |
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Lei Municipal 2343/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2342/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2341/2021 |
DENOMINA DE COMUNIDADE BETEL, A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2340/2021 |
DENOMINA DE VILA ÁGUA SANTA, A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2339/2021 |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2338/2021 |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2337/2021 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.972, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2336/2021 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2335/2021 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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28/07/2021 |
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Lei Municipal 2334/2021 |
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET.
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22/07/2021 |
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Lei Municipal 2333/2021 |
DISPÕE SOBRE O CATALOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES
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22/07/2021 |
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Lei Municipal 2332/2021 |
DENOMINA DE RUA MARIA PENHA HAND, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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20/07/2021 |
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Lei Municipal 2331/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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14/07/2021 |
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Lei Municipal 2330/2021 |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2021 |
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Lei Municipal 2329/2021 |
DENOMINA DE RUA SANTA CLARA II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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08/07/2021 |
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Lei Municipal 2328/2021 |
DENOMINA DE RUA ESPIRITO SANTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2327/2021 |
DENOMINA DE VALE DOS HÜBER, A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2326/2021 |
DENOMINA DE VILA ULIANA, A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2325/2021 |
DENOMINA DE VILA BORGO, A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2324/2021 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2323/2021 |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 LEI MARIA DA PENHA
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2322/2021 |
DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ NA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICÍPIO.
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2321/2021 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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06/07/2021 |
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Lei Municipal 2320/2021 |
INSTITUI O ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/07/2021 |
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Lei Municipal 2319/2021 |
INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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05/07/2021 |
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Exibindo 50 das 6767 publicações. |