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Objeto |
Publicação |
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Lei Municipal 2268/2021 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº. 1.870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
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19/01/2021 |
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Lei Municipal 2267/2021 |
DENOMINA DE RUA FABIO PIMENTA WERNECK MACHADO, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.
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19/01/2021 |
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Lei Municipal 2266/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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04/01/2021 |
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Lei Municipal 2265/2020 |
INCLUI NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS.
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30/12/2020 |
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Lei Municipal 2264/2020 |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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30/12/2020 |
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Lei Municipal 2263/2020 |
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE FONTE HERTEL
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18/12/2020 |
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Lei Municipal 2262/2020 |
DENOMINA DE RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER, NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
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10/12/2020 |
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Lei Municipal 2261/2020 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/12/2020 |
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Lei Municipal 2260/2020 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/12/2020 |
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Lei Municipal 2259/2020 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO ARTES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
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10/12/2020 |
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Lei Municipal 2258/2020 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/12/2020 |
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Lei Municipal 2257/2020 |
DENOMINA DE FONTE HERTEL, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
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10/12/2020 |
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Lei Municipal 2256/2020 |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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07/12/2020 |
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Lei Municipal 2255/2020 |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCHAL FLORIANO/ES.
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18/11/2020 |
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Lei Municipal 2254/2020 |
DENOMINA DE VEREADOR DAVID KLIPPEL, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO–ES
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18/11/2020 |
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Lei Municipal 2253/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO
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18/11/2020 |
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Lei Municipal 2252/2020 |
DENOMINA DE RUA PAULO ORIVALDO HERTEL, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
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18/11/2020 |
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Lei Municipal 2251/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2020 |
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Lei Municipal 2250/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 07 DE JUNHO DE 2013.
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18/11/2020 |
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Lei Municipal 2249/2020 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/2020 |
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Lei Municipal 2248/2020 |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES
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10/11/2020 |
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Lei Municipal 2247/2020 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PRÁTICAS, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO.
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10/11/2020 |
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Lei Municipal 2246/2020 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS DIALETOS TALIAN E FURLAN.
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10/11/2020 |
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Lei Municipal 2245/2020 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO.
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09/11/2020 |
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Lei Municipal 2244/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
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28/10/2020 |
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Lei Municipal 2243/2020 |
DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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28/10/2020 |
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Lei Municipal 2242/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2020 |
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Lei Municipal 2241/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2020 |
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Lei Municipal 2240/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2020 |
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Lei Municipal 2239/2020 |
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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22/10/2020 |
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Lei Municipal 2238/2020 |
DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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22/10/2020 |
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Lei Municipal 2237/2020 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O MÊS OUTUBRO DOURADO
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19/10/2020 |
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Lei Municipal 2236/2020 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVI
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19/10/2020 |
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Lei Municipal 2235/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA, NESTE MUNICÍPIO.
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08/10/2020 |
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Lei Municipal 2234/2020 |
DENOMINA DE RUA RIBEIRO, NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA
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08/10/2020 |
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Lei Municipal 2233/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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08/10/2020 |
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Lei Municipal 2232/2020 |
NSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA
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29/09/2020 |
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Lei Municipal 2231/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICIPIO.
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24/09/2020 |
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Lei Municipal 2230/2020 |
DENOMINA DE RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICIPIO
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24/09/2020 |
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Lei Municipal 2229/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 389, DE 24 DE ABRIL DE 2001.
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24/09/2020 |
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Lei Municipal 2228/2020 |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/09/2020 |
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Lei Municipal 2227/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
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15/09/2020 |
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Lei Municipal 2226/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS,
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10/09/2020 |
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Lei Municipal 2225/2019 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL, PICADÃO, NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO/ES.
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10/09/2020 |
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Lei Municipal 2224/2020 |
DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICIPIO.
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10/09/2020 |
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Lei Municipal 2223/2020 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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08/09/2020 |
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Lei Municipal 2222/2020 |
INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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08/09/2020 |
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Lei Municipal 2221/2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPIS EM TODOS OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19
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08/09/2020 |
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Lei Municipal 2220/2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/08/2020 |
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Lei Municipal 2219/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
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20/08/2020 |
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