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Objeto |
Publicação |
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Lei Municipal 2218/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
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11/08/2020 |
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Lei Municipal 2217/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL DEL PUPPO LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
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11/08/2020 |
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Lei Municipal 2216/2020 |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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10/08/2020 |
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Lei Municipal 2215/2020 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO.
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28/07/2020 |
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Lei Municipal 2214/2020 |
DENOMINA DE RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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28/07/2020 |
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Lei Municipal 2213/2020 |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/06/2020 |
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Lei Municipal 2212/2020 |
DENOMINA DE RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO
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10/06/2020 |
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Lei Municipal 2211/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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04/06/2020 |
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Lei Municipal 2210/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO, NESTA MUNICIPALIDADE.
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03/06/2020 |
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Lei Municipal 2209/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
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03/06/2020 |
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Lei Municipal 2208/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
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03/06/2020 |
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Lei Municipal 2207/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
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03/06/2020 |
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Lei Municipal 2206/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA, LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.
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03/06/2020 |
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Lei Municipal 2205/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
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03/06/2020 |
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Lei Municipal 2204/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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18/05/2020 |
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Lei Municipal 2203/2020 |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CÓRREGO DOS REGGIANI, NESTE MUNICÍPIO.
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18/05/2020 |
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Lei Municipal 2202/2020 |
INSTITUI POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES
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30/04/2020 |
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Lei Municipal 2201/2020 |
DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO
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30/04/2020 |
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Lei Municipal 2200/2020 |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
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24/04/2020 |
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Lei Municipal 2199/2020 |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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24/04/2020 |
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Lei Municipal 2198/2020 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
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24/04/2020 |
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Lei Municipal 2197/2020 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES
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24/04/2020 |
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Lei Municipal 2196/2020 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.815, DE 10 DE MAIO DE 2017.
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22/04/2020 |
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Lei Municipal 2195/2020 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS.
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22/04/2020 |
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Lei Municipal 2194/2020 |
DENOMINA DE RUA DEPUTADO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
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22/04/2020 |
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Lei Municipal 2193/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996
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22/04/2020 |
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Lei Municipal 2192/2020 |
DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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22/04/2020 |
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Lei Municipal 2191/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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09/04/2020 |
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Lei Municipal 2190/2020 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
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09/04/2020 |
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Lei Municipal 2189/2020 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.
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09/04/2020 |
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Lei Municipal 2188/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/03/2020 |
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Lei Municipal 2187/2020 |
DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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20/03/2020 |
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Lei Municipal 2186/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MOVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/03/2020 |
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Lei Municipal 2185/2020 |
DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
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13/03/2020 |
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Lei Municipal 2184/2020 |
DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
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13/03/2020 |
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Lei Municipal 2183/2020 |
DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
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13/03/2020 |
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Lei Municipal 2182/2020 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
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13/03/2020 |
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Lei Municipal 2181/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/03/2020 |
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Lei Municipal 2180/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS E/OU DEGENERATIVAS, PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS
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27/02/2020 |
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Lei Municipal 2179/2020 |
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
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27/02/2020 |
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Lei Municipal 2178/2020 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/02/2020 |
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Lei Municipal 2177/2020 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/02/2020 |
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Lei Municipal 2176/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES
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27/02/2020 |
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Lei Municipal 2175/2020 |
CRIA O CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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19/02/2020 |
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Lei Municipal 2174/2020 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2015.
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20/01/2020 |
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Lei Municipal 2173/2020 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CATARATA E GLAUCOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/01/2020 |
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Lei Municipal 2172/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
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02/01/2020 |
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Lei Municipal 2171/2019 |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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30/12/2019 |
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Lei Municipal 2170/2019 |
INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS.
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30/12/2019 |
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Lei Municipal 2169/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA URBANA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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30/12/2019 |
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