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Documento	Objeto	Publicação
Lei Municipal 2168/2019	DENOMINA DE RUA LUIZ PIANZOLI, NA LOCALIDADE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.	30/12/2019
Lei Municipal 2167/2019	DENOMINA DE JOSE ALFREDO MARTINS, NA LOCALIDADE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.	30/12/2019
Lei Municipal 2166/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ALAGOINHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.	30/12/2019
Lei Municipal 2165/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DO CAMPO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.	30/12/2019
Lei Municipal 2164/2019	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.	30/12/2019
Lei Municipal 2163/2019	INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES DO DISTRITO DE SANTA MARIA.	26/12/2019
Lei Municipal 2162/2019	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.	26/12/2019
Lei Municipal 2161/2019	DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/12/2019
Lei Municipal 2160/2019	INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.	26/12/2019
Lei Municipal 2159/2019	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.	26/12/2019
Lei Municipal 2158/2019	REGULAMENTA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/12/2019
Lei Municipal 2157/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	20/12/2019
Lei Municipal 2156/2019	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012.	20/12/2019
Lei Municipal 2155/2019	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.	20/12/2019
Lei Municipal 2154/2019	DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	20/12/2019
Lei Municipal 2153/2019	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.081, DE 20 DE MAIO DE 2019	16/12/2019
Lei Municipal 2152/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROJETO VEREADOR POR UM DIA.	16/12/2019
Lei Municipal 2151/2019	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES	03/12/2019
Lei Municipal 2150/2019	ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.	03/12/2019
Lei Municipal 2149/2019	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	19/11/2019
Lei Municipal 2148/2019	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO.	28/10/2019
Lei Municipal 2147/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE.	28/10/2019
Lei Municipal 2146/2019	DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INTERRUPÇÃO PARA MANUTENÇÃO OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	28/10/2019
Lei Municipal 2145/2019	DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	28/10/2019
Lei Municipal 2144/2019	ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.545, de 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	25/10/2019
Lei Municipal 2143/2019	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.968, DE 27 DE MARÇO DE 2018.	25/10/2019
Lei Municipal 2142/2019	DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.	25/10/2019
Lei Municipal 2141/2019	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.	25/10/2019
Lei Municipal 2140/2019	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.	25/10/2019
Lei Municipal 2139/2019	INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO Á RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.	25/10/2019
Lei Municipal 2138/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.	21/10/2019
Lei Municipal 2137/2019	REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE	21/10/2019
Lei Municipal 2136/2019	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMINHADA “PICADA DO NONNO”.	21/10/2019
Lei Municipal 2135/2019	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD), NO SENTIDO DE INSERI-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS.	21/10/2019
Lei Municipal 2134/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A “SEMANA DA POESIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO.	21/10/2019
Lei Municipal 2133/2019	CONCEDE HOMENAGEM À 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR-ES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORI	16/10/2019
Lei Municipal 2132/2019	FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/10/2019
Lei Municipal 2131/2019	DENOMINA DE RUA SELSO STEIN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	10/10/2019
Lei Municipal 2130/2019	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL.	07/10/2019
Lei Municipal 2129/2019	DENOMINA DE VILA BRISKE, A VILA LOCALIZADA APÓS A VILA ENDLICH, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO	24/09/2019
Lei Municipal 2128/2019	DENOMINA DE VILA ENDLICH, A VILA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO	24/09/2019
Lei Municipal 2127/2019	DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SOÍDO DE BAIXO, MARECHAL FLORIANO-ES.	23/09/2019
Lei Municipal 2126/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO “LOUVA MARECHAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2019
Lei Municipal 2125/2019	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.	23/09/2019
Lei Municipal 2124/2019	FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO SÍTIO PAINEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.	09/09/2019
Lei Municipal 2123/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	20/08/2019
Lei Municipal 2122/2019	INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/08/2019
Lei Municipal 2121/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	20/08/2019
Lei Municipal 2120/2019	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERENCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/08/2019
Lei Municipal 2119/2019	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 566/2005 E Nº. 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/08/2019
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