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Documento	Objeto	Publicação
Lei Municipal 2118/2019	CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/08/2019
Lei Municipal 2117/2019	DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ENTRINGER LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.	20/08/2019
Lei Municipal 2116/2019	DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO.	20/08/2019
Lei Municipal 2115/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS “SETEMBRO VERMELHO”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.	20/08/2019
Lei Municipal 2114/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUÍÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/08/2019
Lei Municipal 2113/2019	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº. 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	13/08/2019
Lei Municipal 2112/2019	INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO “CULICOIDES” MOSQUITO MARUIM, E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/08/2019
Lei Municipal 2111/2019	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	13/08/2019
Lei Municipal 2110/2019	INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO), E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/08/2019
Lei Municipal 2109/2019	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFICIO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	13/08/2019
Lei Municipal 2108/2019	INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.853, DE 12 DE JULHO DE 2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.	13/08/2019
Lei Municipal 2107/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/08/2019
Lei Municipal 2106/2019	DENOMINA DE ALAMEDA DAS PEDRAS, O PERCURSO LOCALIZADO NO BOSQUE DA COLINA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON.	13/08/2019
Lei Municipal 2105/2019	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	13/08/2019
Lei Municipal 2104/2019	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.	30/07/2019
Lei Municipal 2103/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL	30/07/2019
Lei Municipal 2102/2019	CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/07/2019
Lei Municipal 2101/2019	ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº. 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/07/2019
Lei Municipal 2100/2019	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL Nº. 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007.	01/07/2019
Lei Municipal 2099/2019	CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	01/07/2019
Lei Municipal 2098/2019	DENOMINA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JARBINHAS.	01/07/2019
Lei Municipal 2097/2019	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTR	27/06/2019
Lei Municipal 2096/2019	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2019
Lei Municipal 2095/2019	INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2019
Lei Municipal 2094/2019	DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA.	27/06/2019
Lei Municipal 2093/2019	DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA.	27/06/2019
Lei Municipal 2092/2019	INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL	27/06/2019
Lei Municipal 2091/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE	27/06/2019
Lei Municipal 2090/2019	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/06/2019
Lei Municipal 2089/2019	INSTITUI O CONCURSO DE MÚSICA E DANÇA (SHOW DE TALENTOS) NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL ÍTALO-GERMÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.	19/06/2019
Lei Municipal 2088/2019	DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO AMADOR ENDLICH, NESTE MUNICÍPIO.	24/06/2019
Lei Municipal 2087/2019	INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS.	10/06/2019
Lei Municipal 2086/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/06/2019
Lei Municipal 2085/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/05/2019
Lei Municipal 2084/2019	DENOMINA DE 'BOSQUE DA COLINA' O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/05/2019
Lei Municipal 2083/2019	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS 'ADOTE UMA NASCENTE' NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/05/2019
Lei Municipal 2082/2019	REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUEM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ES	20/05/2019
Lei Municipal 2081/2019	FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2019
Lei Municipal 2080/2019	DENOMINA DE RUA JANDIRA MARIA VIEIRA CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO	20/05/2019
Lei Municipal 2079/2019	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS BÁSICAS DE SAÚDE D	20/05/2019
Lei Municipal 2078/2019	DENOMINA DE 'JOSÉ JOAQUIM STEIN ' A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, NESTE MUNICÍPIO	20/05/2019
Lei Municipal 2077/2019	DISPÕE SOBRE O REPOVOAMENTO DE PEIXES NO RIO JUCU E SEUS AFLUENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/05/2019
Lei Municipal 2076/2019	DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/05/2019
Lei Municipal 2075/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO	20/05/2019
Lei Municipal 2074/2019	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/05/2019
Lei Municipal 2073/2019	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO	20/05/2019
Lei Municipal 2072/2019	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO	20/05/2019
Lei Municipal 2071/2019	DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, DE REALIZAR, ANUALMENTE. TREINAMENTOS DE SIMULAÇÃO DE EV	20/05/2019
Lei Municipal 2070/2019	DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.	20/05/2019
Lei Municipal 2069/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO.	20/05/2019
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