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Documento	Objeto	Publicação
Lei Municipal 2018/2018	AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.	23/11/2018
Lei Municipal 2017/2018	ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994	26/10/2018
Lei Municipal 2016/2018	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.	26/10/2018
Lei Municipal 2015/2018	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/10/2018
Lei Municipal 2014/2018	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 122 DE 23 DE MARÇO DE 1995.	26/10/2018
Lei Municipal 2013/2018	DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM INICIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.	26/10/2018
Lei Municipal 2012/2018	ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.	26/10/2018
Lei Municipal 2011/2018	INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.	26/10/2018
Lei Municipal 2010/2018	TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CR	26/09/2018
Lei Municipal 2009/2018	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, COMO FORMA DE COMBATE À EXPLO	26/09/2018
Lei Municipal 2008/2018	CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	03/09/2018
Lei Municipal 2007/2018	INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/09/2018
Lei Municipal 2006/2018	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/09/2018
Lei Municipal 2005/2018	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2018
Lei Municipal 2004/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A SENHORA LINDAURA PILON GUIDI.	28/08/2018
Lei Municipal 2003/2018	RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2018
Lei Municipal 2002/2018	ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994	16/08/2018
Lei Municipal 2001/2018	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/08/2018
Lei Municipal 2000/2018	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/08/2018
Lei Municipal 1999/2018	CRIA O ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE, NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.	08/08/2018
Lei Municipal 1998/2018	CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO.	08/08/2018
Lei Municipal 1997/2018	ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2018
Lei Municipal 1996/2018	INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.	08/08/2018
Decreto 1996/2024	NOMEIA - THIEGO FALCAO	07/02/2024
Lei Municipal 1995/2018	INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2018
Lei Municipal 1994/2018	ALTERA ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013.	08/08/2018
Lei Municipal 1993/2018	CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/07/2018
Lei Municipal 1992/2018	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.	28/06/2018
Lei Municipal 1991/2018	INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2018
Lei Municipal 1990/2018	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2018
Lei Municipal 1989/2018	INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2018
Lei Municipal 1988/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE “CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA”, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.	25/06/2018
Lei Municipal 1987/2018	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS.	25/06/2018
Lei Municipal 1986/2018	DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORI	25/06/2018
Lei Municipal 1985/2018	ALTERA A LEI Nº. 1.561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2018
Lei Municipal 1984/2018	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO	25/06/2018
Lei Municipal 1983/2018	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES.	25/06/2018
Lei Municipal 1982/2018	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/06/2018
Lei Municipal 1981/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	11/06/2018
Lei Municipal 1980/2018	DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/06/2018
Lei Municipal 1979/2018	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.	22/05/2018
Lei Municipal 1978/2018	DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA “B” LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.	22/05/2018
Lei Municipal 1977/2018	DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA “A” LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.	22/05/2018
Lei Municipal 1976/2018	INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE.	22/05/2018
Lei Municipal 1975/2018	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/04/2018
Lei Municipal 1974/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/04/2018
Lei Municipal 1973/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/04/2018
Lei Municipal 1972/2018	DENOMINA DE ADELAIDE KLIPPEL, O ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.	09/04/2018
Lei Municipal 1971/2018	INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA.	09/04/2018
Lei Municipal 1970/2018	INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MAGICA.	09/04/2018
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