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Documento	Objeto	Publicação
Lei Municipal 1969/2018	CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO CASA DO NONO NO DISTRITO DE ARAGUAIA.	27/03/2018
Lei Municipal 1968/2018	DENOMINA DE “ESTRADA RELUZ”, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.	27/03/2018
Lei Municipal 1967/2018	DENOMINA DE “ANTONIO JOSÉ KLEIN” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.	27/03/2018
Lei Municipal 1966/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO – GEMELLAGIO COM A COMUNA (MUNICÍPIO) DE SARMEDE (ITÁLIA) – TREVISO.	27/03/2018
Lei Municipal 1965/2018	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.	27/03/2018
Lei Municipal 1964/2018	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2018
Lei Municipal 1963/2018	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2018
Lei Municipal 1962/2018	INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO	27/03/2018
Lei Municipal 1961/2018	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2018
Lei Municipal 1960/2018	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017”.	27/03/2018
Lei Municipal 1959/2018	ALTERA A LEI Nº 1.922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/03/2018
Lei Municipal 1958/2018	CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIÁRIO NO DISTRITO DE ARAGUAIA – MARECHAL FLORIANO.	01/03/2018
Lei Municipal 1957/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/03/2018
Lei Municipal 1956/2018	INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/03/2018
Lei Municipal 1955/2018	DENOMINA DE “MATHILDE GALLINI DE NADAI”, A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.	01/03/2018
Lei Municipal 1954/2018	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO.	01/03/2018
Lei Municipal 1953/2018	RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/03/2018
Lei Municipal 1952/2018	FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.	15/02/2018
Lei Municipal 1951/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/12/2017
Lei Municipal 1950/2017	CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	29/12/2017
Lei Municipal 1949/2017	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/12/2017
Lei Municipal 1948/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS DE MARECHAL FLORIANO-ES.	29/12/2017
Lei Municipal 1947/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO-ES.	29/12/2017
Lei Municipal 1946/2017	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/12/2017
Lei Municipal 1945/2017	ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/12/2017
Lei Municipal 1944/2017	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.248, DE 24 DE MAIO DE 2013.	20/12/2017
Lei Municipal 1943/2017	REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/12/2017
Lei Municipal 1942/2017	REDUZ O VALOR DO ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.	18/12/2017
Lei Municipal 1941/2017	INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.	14/12/2017
Lei Municipal 1940/2017	CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	14/12/2017
Lei Municipal 1939/2017	INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/2017
Lei Municipal 1938/2017	DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E/OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS EVENTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/2017
Lei Municipal 1937/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA, REALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO.	14/12/2017
Lei Municipal 1936/2017	INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/2017
Lei Municipal 1935/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS.	14/12/2017
Lei Municipal 1934/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.	14/12/2017
Lei Municipal 1933/2017	DENOMINA DE RUA JORGE ANTONIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.	14/12/2017
Lei Municipal 1932/2017	DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÁRVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/2017
Lei Municipal 1931/2017	CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/2017
Lei Municipal 1930/2017	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA “VOU TE LIGAR”, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE.	14/12/2017
Lei Municipal 1929/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA.	14/12/2017
Lei Municipal 1928/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE.	14/12/2017
Lei Municipal 1927/2017	ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	06/12/2017
Lei Municipal 1926/2017	INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	05/12/2017
Lei Municipal 1925/2017	INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	05/12/2017
Lei Municipal 1924/2017	INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) – REFIS MARECHAL FLORIANO 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO	23/11/2017
Lei Municipal 1923/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE- PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA	23/11/2017
Lei Municipal 1922/2017	REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	23/11/2017
Lei Municipal 1921/2017	ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	23/11/2017
Lei Municipal 1920/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, NA ÍNTEGRA, ORIUNDOS	22/11/2017
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