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Documento	Objeto	Publicação
Lei Municipal 1919/2017	DENOMINA DE RUA KLASNER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.	22/11/2017
Lei Municipal 1918/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA – SOÍDO DE BAIXO.	22/11/2017
Lei Municipal 1917/2017	INSTITUI, ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2017
Lei Municipal 1916/2017	DETERMINA QUE TODOS OS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2017
Lei Municipal 1915/2017	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	22/11/2017
Lei Municipal 1914/2017	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2017
Lei Municipal 1913/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO.	22/11/2017
Lei Municipal 1912/2017	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRÜCKISCH E A CULTURA ALEMÃ.	22/11/2017
Lei Municipal 1911/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO.	22/11/2017
Lei Municipal 1910/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHO	22/11/2017
Lei Municipal 1909/2017	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.	14/11/2017
Lei Municipal 1908/2017	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.	30/10/2017
Lei Municipal 1907/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	19/10/2017
Lei Municipal 1906/2017	INSTITUI O FESTIVAL DO CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/10/2017
Lei Municipal 1905/2017	DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICIPAL.	18/10/2017
Lei Municipal 1904/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM.	18/10/2017
Lei Municipal 1903/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAIA.	18/10/2017
Lei Municipal 1902/2017	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	18/10/2017
Lei Municipal 1901/2017	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.	11/10/2017
Lei Municipal 1900/2017	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.	11/10/2017
Lei Municipal 1899/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO JIPEIRO.	29/09/2017
Lei Municipal 1898/2017	CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	29/09/2017
Lei Municipal 1897/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DE RIO FUNDO.	29/09/2017
Lei Municipal 1896/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PADROEIRO DE ARAGUAIA.	29/09/2017
Lei Municipal 1895/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DE SANTA MARIA.	29/09/2017
Lei Municipal 1894/2017	DENOMINA DE JORGE TADEU MODOLO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.	29/09/2017
Lei Municipal 1893/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2017
Lei Municipal 1892/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DOS FLORIANENSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.	29/09/2017
Lei Municipal 1891/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A “FESTA DO PADROEIRO FREI GALVÃO”, REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA DE COSTA PEREIRA.	29/09/2017
Lei Municipal 1890/2017	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823 DE 31 DE MAIO DE 2017.	29/09/2017
Lei Municipal 1889/2017	INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA “INTERCLUBES DAS MONTANHAS – SOCADOSMF”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2017
Lei Municipal 1888/2017	DECLARA “DOMINGOS MARTINS”, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CIDADE-IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO/ES.	29/09/2017
Lei Municipal 1887/2017	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.	27/09/2017
Lei Municipal 1886/2017	CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	27/09/2017
Lei Municipal 1885/2017	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS	27/09/2017
Lei Municipal 1884/2017	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.792, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/09/2017
Lei Municipal 1883/2017	INSTITUI A POLÍTICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINIPRAÇAS (PARKLETS).	18/09/2017
Lei Municipal 1882/2017	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1881/2017	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1880/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1879/2017	INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1878/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT’ANA, AN	18/09/2017
Lei Municipal 1877/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1876/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE.	18/09/2017
Lei Municipal 1875/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES.	18/09/2017
Lei Municipal 1874/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A “FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA” REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SANT’ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1873/2017	INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.	18/09/2017
Lei Municipal 1872/2017	FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVI	18/09/2017
Lei Municipal 1871/2017	DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.	18/09/2017
Lei Municipal 1870/2017	ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.	18/09/2017
Exibindo 50 das 6767 publicações.

 

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