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Documento	Objeto	Publicação
Lei Municipal 1869/2017	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1868/2017	INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1867/2017	INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.	18/09/2017
Lei Municipal 1866/2017	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/09/2017
Lei Municipal 1865/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.	18/09/2017
Lei Municipal 1864/2017	AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.	13/09/2017
Lei Municipal 1863/2017	ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.	13/09/2017
Lei Municipal 1862/2017	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.	13/09/2017
Lei Municipal 1861/2017	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	21/08/2017
Lei Municipal 1860/2017	INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2017
Lei Municipal 1859/2017	INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA	21/08/2017
Lei Municipal 1858/2017	INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2017
Lei Municipal 1857/2017	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2017
Lei Municipal 1856/2017	DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRANSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMERCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDEN	21/08/2017
Lei Municipal 1855/2017	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/08/2017
Lei Municipal 1854/2017	DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO	02/08/2017
Lei Municipal 1853/2017	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	12/07/2017
Lei Municipal 1852/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/07/2017
Lei Municipal 1851/2017	DENOMINA DE RUA IDA RUPF, NESTE MUNICÍPIO.	12/07/2017
Lei Municipal 1850/2017	DENOMINA DE JACINTO CATELAN JUNIOR, A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.	12/07/2017
Lei Municipal 1849/2017	DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ FUSATO A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.	12/07/2017
Lei Municipal 1848/2017	CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INLCUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/07/2017
Lei Municipal 1847/2017	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/07/2017
Lei Municipal 1846/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/07/2017
Lei Municipal 1845/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA.	10/07/2017
Lei Municipal 1844/2017	INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.	10/07/2017
Lei Municipal 1843/2017	INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/07/2017
Lei Municipal 1842/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/07/2017
Lei Municipal 1841/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO DISQUE-ENTULHO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/07/2017
Lei Municipal 1840/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/07/2017
Lei Municipal 1839/2017	DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1838/2017	INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLÍSTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1837/2017	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MOMENTO MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1836/2017	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.	27/06/2017
Lei Municipal 1835/2017	DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA THIERS VELOSO.	27/06/2017
Lei Municipal 1834/2017	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO	27/06/2017
Lei Municipal 1833/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1832/2017	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1831/2017	INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1830/2017	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA “CLARA LUIZA HULLE PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1829/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	27/06/2017
Lei Municipal 1828/2017	ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2017
Lei Municipal 1827/2017	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.	21/06/2017
Lei Municipal 1826/2017	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/06/2017
Lei Municipal 1825/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRA	07/06/2017
Lei Municipal 1824/2017	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.	31/05/2017
Lei Municipal 1823/2017	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.	31/05/2017
Lei Municipal 1822/2017	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/05/2017
Lei Municipal 1821/2017	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII.	31/05/2017
Lei Municipal 1820/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/05/2017
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