| Documento |
Objeto |
Publicação |
|
Decreto Normativo 389/2025 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NORMATIVO Nº 291/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO
|
06/01/2025 |
|
Decreto Normativo 388/2025 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
|
06/01/2025 |
|
Decreto Normativo 387/2025 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
|
06/01/2025 |
|
Decreto Normativo 386/2025 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE PUBLICIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
|
06/01/2025 |
|
Decreto Normativo 385/2025 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS FIXO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E TAXISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
|
06/01/2025 |
|
Decreto Normativo 384/2025 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
|
06/01/2025 |
|
Decreto Normativo 383/2025 |
FIXA O VENCIMENTO DA RECEITA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
|
06/01/2025 |
|
Decreto Normativo 382/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 02.01.2025 À 31.01.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/12/2024 |
|
Decreto Normativo 381/2024 |
APROVA O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, PARA O EXERCICIO DE 2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
13/12/2024 |
|
Decreto Normativo 380/2024 |
ALTERA A REDAÇÃO O ART. 29 DO DECRETO NORMATIVO Nº. 379/2024.
|
02/10/2024 |
|
Decreto Normativo 379/2024 |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, GESTAÇÃO/ADOÇÃO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ACIDENTE
|
30/09/2024 |
|
Decreto Normativo 378/2024 |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2013 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA - SSP.
|
06/09/2024 |
|
Decreto Normativo 377/2024 |
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/07/2024 |
|
Decreto Normativo 376/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DA COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
|
01/06/2024 |
|
Decreto Normativo 375/2024 |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/04/2024 |
|
Decreto Normativo 374/2024 |
NORMATIZA A LEI MUNICIPAL 2.642 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/02/2024 |
|
Decreto Normativo 373/2024 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
11/01/2024 |
|
Decreto Normativo 372/2024 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
11/01/2024 |
|
Decreto Normativo 371/2024 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE PUBLICIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
11/01/2024 |
|
Decreto Normativo 370/2024 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS FIXO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E TAXISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
11/01/2024 |
|
Decreto Normativo 369/2024 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
11/01/2024 |
|
Decreto Normativo 368/2024 |
FIXA O VENCIMENTO DA RECEITA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
11/01/2024 |
|
Decreto Normativo 367/2023 |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO NORMATIVO Nº 067/2014.
|
29/12/2023 |
|
Decreto Normativo 366/2023 |
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE MARECHAL FLORIANO
|
19/12/2023 |
|
Decreto Normativo 365/2023 |
APROVA O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, PARA O EXERCICIO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
18/12/2023 |
|
Decreto Normativo 364/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 26.12.2023 A 25.01.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/12/2023 |
|
Decreto Normativo 363/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01.01.2024 A 30.01.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/12/2023 |
|
Decreto Normativo 362/2023 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
08/12/2023 |
|
Decreto Normativo 361/2023 |
REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/10/2023 |
|
Decreto Normativo 360/2023 |
REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/09/2023 |
|
Decreto Normativo 359/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO NORMATIVO Nº. 304/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
|
13/09/2023 |
|
Decreto Normativo 358/2023 |
REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/09/2023 |
|
Decreto Normativo 357/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
|
13/07/2023 |
|
Decreto Normativo 356/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
19/06/2023 |
|
Decreto Normativo 355/2023 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DA COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DA TAXA TMRS E DO IPTU
|
26/05/2023 |
|
Decreto Normativo 354/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
16/02/2023 |
|
Decreto Normativo 353/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
16/02/2023 |
|
Decreto Normativo 352/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
|
04/01/2023 |
|
Decreto Normativo 351/2023 |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
|
04/01/2023 |
|
Decreto Normativo 350/2023 |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
|
04/01/2023 |
|
Decreto Normativo 349/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
02/01/2023 |
|
Decreto Normativo 348/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
02/01/2023 |
|
Decreto Normativo 347/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE PUBLICIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
02/01/2023 |
|
Decreto Normativo 346/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS FIXO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E TAXISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
02/01/2023 |
|
Decreto Normativo 345/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
02/01/2023 |
|
Decreto Normativo 344/2023 |
FIXA O VENCIMENTO DA RECEITA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
02/01/2023 |
|
Decreto Normativo 343/2022 |
APROVA O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, PARA O EXERCICIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
|
28/12/2022 |
|
Decreto Normativo 342/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERÍODOS DE 24.12.2022 A 31.12.2022 E DE 02.01.2023 A 31.01.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/12/2022 |
|
Decreto Normativo 341/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 28.12.2022 A 26.01.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/12/2022 |
|
Decreto Normativo 340/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/10/2022 |
|
Exibindo 50 das 6767 publicações. |