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Objeto |
Publicação |
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Decreto Normativo 339/2022 |
NORMATIZA A LEI MUNICIPAL 2.498 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/09/2022 |
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Decreto Normativo 338/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/04/2022 |
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Decreto Normativo 337/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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25/02/2022 |
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Decreto Normativo 336/2022 |
ALTERA O INCISO I E II DO ART. 1º DO DECRETO NORMATIVO Nº 332/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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23/02/2022 |
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Decreto Normativo 335/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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20/01/2022 |
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Decreto Normativo 334/2022 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE PUBLICIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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03/01/2022 |
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Decreto Normativo 333/2022 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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03/01/2022 |
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Decreto Normativo 332/2022 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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03/01/2022 |
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Decreto Normativo 331/2022 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS FIXO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E TAXISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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03/01/2022 |
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Decreto Normativo 330/2022 |
FIXA O VENCIMENTO DA RECEITA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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03/01/2022 |
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Decreto Normativo 329/2021 |
APROVA O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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15/12/2021 |
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Decreto Normativo 328/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO PERÍODO DE 24/12/2021 A 31/12/2021 E 01/01/2022 A 30/01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/12/2021 |
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Decreto Normativo 327/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO PERÍODO DE 30/12/2021 A 28/01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/12/2021 |
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Decreto Normativo 326/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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19/11/2021 |
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Decreto Normativo 325/2021 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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28/10/2021 |
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Decreto Normativo 324/2021 |
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO NORMATIVO Nº. 067/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
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30/09/2021 |
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Decreto Normativo 323/2021 |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MARECHAL FLORIANO 2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
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15/07/2021 |
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Decreto Normativo 322/2021 |
REVOGA O DECRETO NORMATIVO Nº. 321/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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15/06/2021 |
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Decreto Normativo 321/2021 |
FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS
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31/05/2021 |
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Decreto Normativo 320/2021 |
REVOGA O DECRETO NORMATIVO Nº. 318/2021 E O DECRETO NORMATIVO Nº. 319/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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28/05/2021 |
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Decreto Normativo 319/2021 |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO NORMATIVO Nº. 318/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021
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31/03/2021 |
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Decreto Normativo 318/2021 |
FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2021 |
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Decreto Normativo 317/2021 |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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04/03/2021 |
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Decreto Normativo 316/2021 |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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04/03/2021 |
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Decreto Normativo 315/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.883 DE 17 DE SETEMBRO DE 2017 PRECONIZADO PELO ART. 5º
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13/01/2021 |
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Decreto Normativo 314/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO PERÍODO DE 29/12/2020 A 27/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/01/2021 |
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Decreto Normativo 313/2021 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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04/01/2021 |
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Decreto Normativo 312/2021 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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04/01/2021 |
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Decreto Normativo 311/2021 |
FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS FIXO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E TAXISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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04/01/2021 |
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Decreto Normativo 310/2021 |
FIXA O VENCIMENTO DA RECEITA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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04/01/2021 |
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Decreto Normativo 309/2020 |
APROVA O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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15/12/2020 |
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Decreto Normativo 308/2020 |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2020 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE - SMA.
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28/09/2020 |
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Decreto Normativo 307/2020 |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2014 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH.
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28/09/2020 |
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Decreto Normativo 306/2020 |
REVOGA DECRETO NORMATIVO Nº. 303/2020.
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22/09/2020 |
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Decreto Normativo 305/2020 |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2020 – VERSÃO 01 DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE - SMA.
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01/09/2020 |
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Decreto Normativo 304/2020 |
ALTERA O § 1º E § 2º DO ART. 20 DO DECRETO NORMATIVO Nº 272/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019. (Horário de Trabalho)
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07/08/2020 |
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Decreto Normativo 303/2020 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO DECRETO NORMATIVO Nº 241/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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23/06/2020 |
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Decreto Normativo 302/2020 |
FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
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03/06/2020 |
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Decreto Normativo 301/2020 |
REVOGA DECRETO NORMATIVO Nº. 234/2017.
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20/05/2020 |
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Decreto Normativo 300/2020 |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO NORMATIVO Nº. 299/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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30/04/2020 |
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Decreto Normativo 299/2020 |
FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2020 |
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Decreto Normativo 298/2020 |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - SEMADH
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10/03/2020 |
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Decreto Normativo 297/2020 |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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10/03/2020 |
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Decreto Normativo 296/2020 |
REVOGA DECRETO NORMATIVO Nº. 256/2018
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09/03/2020 |
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Decreto Normativo 295/2020 |
REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
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09/03/2020 |
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Decreto Normativo 294/2020 |
REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
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18/02/2020 |
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Decreto Normativo 293/2020 |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - SEMUS
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17/02/2020 |
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Decreto Normativo 292/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MÊS DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/01/2020 |
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Decreto Normativo 291/2020 |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO.
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23/01/2020 |
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Decreto Normativo 290/2020 |
FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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02/01/2020 |
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