[Voltar à lista de publicações]

Documento	Objeto	Publicação
Decreto Normativo 139/2015	Lei 457 - iluminação pública	03/01/2017
Decreto Normativo 138/2015	Avaliação - estágio probatório	03/01/2017
Decreto Normativo 137/2015	Transferência concessão Táxi	03/01/2017
Decreto Normativo 136/2015	Decreta Ponto Facultativo	03/01/2017
Decreto Normativo 135/2015	Conselho Rural - CMDRS	03/01/2017
Decreto Normativo 134/2015	Comissão de regularização fundiária	03/01/2017
Decreto Normativo 133/2015	Desmembramento de área urbana	03/01/2017
Decreto Normativo 132/2015	Conferência Nutricional	03/01/2017
Decreto Normativo 131/2015	Avaliação de progressão	03/01/2017
Decreto Normativo 130/2015	Conferência - Criança	03/01/2017
Decreto Normativo 129/2015	Nome Escola Bernardo Effgen	03/01/2017
Decreto Normativo 128/2015	Conferência - Pessoa Idosa	03/01/2017
Decreto Normativo 127/2015	Convocação Audiência Pública	03/01/2017
Decreto Normativo 126/2015	Nomeia membros do CACS-FUNDEB	03/01/2017
Decreto Normativo 125/2015	Aprova desdobramento de área	03/01/2017
Decreto Normativo 123/2015	Decreta Ponto Facultativo	03/01/2017
Decreto Normativo 122/2015	Localização de ponto de táxi	03/01/2017
Decreto Normativo 121/2015	Concessão de diárias	03/01/2017
Decreto Normativo 120/2015	Contratação de médico veterinário	03/01/2017
Decreto Normativo 119/2015	Estabelece Ponto Facultativo	03/01/2017
Decreto Normativo 118/2015	Situação de emergência - estiagem	03/01/2017
Decreto Normativo 117/2015	Fixa vencimento-base para magistério	03/01/2017
Decreto Normativo 116/2015	Fixa vencimento de receita - água	03/01/2017
Decreto Normativo 115/2015	Fixa taxa de fiscalização	03/01/2017
Decreto Normativo 114/2015	Fixa vencimento do ISS	03/01/2017
Decreto Normativo 113/2015	Fixa vencimento do IPTU	03/01/2017
Decreto Normativo 112/2014	Aprova o PAAI e Manual de Auditoria	03/01/2017
Decreto Normativo 111/2014	Estabelece Ponto Facultativo	03/01/2017
Decreto Normativo 110/2014	Conselho Alimentação Escolar	03/01/2017
Decreto Normativo 109/2014	Instrução Normativa SRH 007-2014	03/01/2017
Decreto Normativo 108/2014	Instrução Normativa SRH 005-2014	03/01/2017
Decreto Normativo 107/2014	Instrução Normativa SRH 004-2014	03/01/2017
Decreto Normativo 106/2014	Instrução Normativa SRH 006-2014	03/01/2017
Decreto Normativo 105/2014	Instrução Normativa SRH 003-2014	03/01/2017
Decreto Normativo 104/2014	Instrução Normativa SRH 002-2014	03/01/2017
Decreto Normativo 103/2014	Estabelece Ponto Facultativo	03/01/2017
Decreto Normativo 102/2014	Contratação temporária educação	03/01/2017
Decreto Normativo 101/2014	Instrução Normativa SSP	03/01/2017
Decreto Normativo 100/2014	Instrução Normativa SPO	03/01/2017
Decreto Normativo 99/2014	Instrução Normativa STB	03/01/2017
Decreto Normativo 98/2014	Instrução Normativa SFI	03/01/2017
Decreto Normativo 97/2014	Instrução Normativa SPA	03/01/2017
Decreto Normativo 96/2014	Instrução Normativa SCL	03/01/2017
Decreto Normativo 95/2014	Desdobro de área	03/01/2017
Decreto Normativo 94/2014	Contratação temporária professor	03/01/2017
Decreto Normativo 93/2014	Localização provisória professor	03/01/2017
Decreto Normativo 92/2014	Rematrículas e matrículas	03/01/2017
Decreto Normativo 91/2014	Concurso remoção professor	03/01/2017
Decreto Normativo 90/2014	Extensão CH de professor	03/01/2017
Decreto Normativo 89/2014	Desdobro de área urbana	03/01/2017
Exibindo 50 das 6767 publicações.

 

Primeira

127

128

129

130

131

132

133

134

135

136

Última

< 100

< 50

< 10

< 1

1 >