Intranet - Prefeitura de Marechal Floriano | Por Layon Endlich Rodrigues

 

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Documento Objeto Publicação
Portaria 23/2025 Portarias Nº 331 a 345/2025 - período 03/02/2025 a 12/02/2025 12/02/2025
Portaria 22/2025 Portarias Nº 316 a 330/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 22/2013 Contenção despesas subsídios 03/01/2017
Lei Complementar 22/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E RECARGA, CONSERTO ...ELENCADO NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 24/07/2024
Lei Complementar 21/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 125-A, §1º DO ARTIGO 125-B, O INCISO III DO §1º DO ARTIGO 125-B, §2º DO ARTIGO 125-C, TABELA 03 DO ANEXO XI, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 05/01/2024
Portaria 21/2025 Portarias Nº 301 a 315/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 21/2013 Dia do Servidor - transfere 03/01/2017
Decreto Normativo 20/2013 Desmembramento área urbana 03/01/2017
Lei Complementar 20/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2023
Portaria 20/2025 Portarias Nº 286 a 300/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Portaria 19/2025 Portarias Nº 271 a 285/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 19/2013 Anula renovação de alvará 03/01/2017
Lei Complementar 19/2022 DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 28/12/2022
Lei Complementar 18/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2021
Portaria 18/2025 Portarias Nº 256 a 270/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 18/2013 Área de utilidade pública 03/01/2017
Decreto Normativo 17/2013 Desmembramento área urbana 03/01/2017
Lei Complementar 17/2020 Altera a Lei Complementar Municipal Nº 001, de 1º de setembro de 2017. 15/04/2020
Portaria 17/2025 Portarias Nº 241 a 255/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Portaria 16/2025 Portarias Nº 226 a 240/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 16/2013 Transporte coletivo urbano 03/01/2017
Lei Complementar 16/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. 30/12/2019
Lei Complementar 15/2019 ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 07/10/2019
Portaria 15/2025 Portarias Nº 211 a 225/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 15/2013 Desdobro área de preservação 03/01/2017
Decreto Normativo 14/2013 Desdobro área urbana 03/01/2017
Lei Complementar 14/2019 ALTERA O ARTIGO 137 E 139, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2019
Portaria 14/2025 Portarias Nº 196 a 210/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Portaria 13/2025 Portarias Nº 181 a 195/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 13/2013 Doação ou desapropriação área 03/01/2017
Lei Complementar 13/2019 ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. 20/08/2019
Lei Complementar 12/2019 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA. 10/06/2019
Portaria 12/2025 Portarias Nº 166 a 180/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 12/2013 Desdobro de área loteamento 03/01/2017
Decreto Normativo 11/2013 Desdobro área urbana 03/01/2017
Lei Complementar 11/2019 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2019
Portaria 11/2025 Portarias Nº 151 a 165/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Portaria 10/2025 Portarias Nº 136 a 150/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 10/2013 Doação ou desapropriação área 03/01/2017
Lei Complementar 10/2018 ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/12/2018
Lei Complementar 9/2018 DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 27/12/2018
Portaria 9/2025 Portarias Nº 121 a 135/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 9/2013 Desdobro área urbana 03/01/2017
Decreto Normativo 8/2013 Transporte escolar emergência 03/01/2017
Lei Complementar 8/2018 REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 173 DA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 27/12/2018
Portaria 8/2025 Portarias Nº 106 a 120/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Portaria 7/2025 Portarias Nº 091 a 105/2025 - período 03/02/2025 a 03/02/2025 03/02/2025
Decreto Normativo 7/2013 Substitui membros do CAE 03/01/2017
Lei Complementar 7/2018 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 26/10/2018
Lei Complementar 6/2018 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA. 26/10/2018
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