Documento |
Objeto |
Publicação |
Decreto 11946/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024
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02/01/2024 |
Decreto 11945/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DOS BENS EM ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
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29/12/2023 |
Decreto 11944/2023 |
EXONERA - DEIZIANE RIBET SUNDERHUS
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29/12/2023 |
Decreto 11943/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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22/12/2023 |
Decreto 11942/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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22/12/2023 |
Decreto 11941/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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22/12/2023 |
Decreto 11940/2023 |
EXONERA - CARLA DAS CHAGAS KIEFER
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22/12/2023 |
Decreto 11939/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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19/12/2023 |
Decreto 11938/2023 |
EXONERA - RITA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS
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19/12/2023 |
Decreto 11937/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 e LEI MUNICIPAL 2.381 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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19/12/2023 |
Decreto 11936/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 e LEI MUNICIPAL 2.381 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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19/12/2023 |
Decreto 11935/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 e LEI MUNICIPAL 2.381 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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19/12/2023 |
Decreto 11934/2023 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO DE SUSPENSÃO EM DECORRÊNCIA DE REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA GRAVE NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO.
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15/12/2023 |
Decreto 11933/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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14/12/2023 |
Decreto 11932/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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14/12/2023 |
Decreto 11931/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO EDITAL Nº 021/2023 - SEME
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14/12/2023 |
Decreto 11930/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO EDITAL Nº 020/2023 - SEME
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14/12/2023 |
Decreto 11929/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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14/12/2023 |
Decreto 11928/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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14/12/2023 |
Decreto 11927/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
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14/12/2023 |
Decreto 11924/2023 |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/12/2023 |
Decreto 11923/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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07/12/2023 |
Decreto 11922/2023 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.650/2023
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07/12/2023 |
Decreto 11921/2023 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.646/2023.
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07/12/2023 |
Decreto 11920/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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05/12/2023 |
Decreto 11919/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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05/12/2023 |
Decreto 11918/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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05/12/2023 |
Decreto 11917/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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05/12/2023 |
Decreto 11916/2023 |
EXONERA - DOUGLAS FALCAO CARDOZO
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05/12/2023 |
Decreto 11915/2023 |
EXONERA - OFELIA LITTIG HAND
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05/12/2023 |
Decreto 11914/2023 |
EXONERA - MARIANA LIMA FERREIRA CHRISTE
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05/12/2023 |
Decreto 11912/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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04/12/2023 |
Decreto 11911/2023 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA IMOBILIÁRIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023 |
Decreto 11910/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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30/11/2023 |
Decreto 11909/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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30/11/2023 |
Decreto 11908/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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30/11/2023 |
Decreto 11907/2023 |
EXONERA - ROSIMERI MEES
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30/11/2023 |
Decreto 11906/2023 |
EXONERA - THAYLOR RAFAEL LUDOVICO DA COSTA HULLE
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30/11/2023 |
Decreto 11905/2023 |
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
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24/11/2023 |
Decreto 11904/2023 |
NOMEIA - CARLA DAS CHAGAS KIEFER
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24/11/2023 |
Decreto 11903/2023 |
Suplementação da Câmara Municipal de Marechal Floriano
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24/11/2023 |
Decreto 11902/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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23/11/2023 |
Decreto 11901/2023 |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/11/2023 |
Decreto 11900/2023 |
REGULAMENTA OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E O TERMO DE REFERÊNCIA – TR PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
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23/11/2023 |
Decreto 11899/2023 |
REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/11/2023 |
Decreto 11898/2023 |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
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23/11/2023 |
Decreto 11897/2023 |
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
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23/11/2023 |
Decreto 11896/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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20/11/2023 |
Decreto 11895/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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17/11/2023 |
Decreto 11894/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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17/11/2023 |
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