Documento |
Objeto |
Publicação |
Decreto 11743/2023 |
NOMEIA - DANIEL DAVID LIMA CONDE
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30/06/2023 |
Decreto 11742/2023 |
EXONERA - ROSA MARIA LUDOVICO DA COSTA
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30/06/2023 |
Decreto 11741/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2023 - SEMADH
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29/06/2023 |
Decreto 11740/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - MAYARA MARTINS LOOSE
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27/06/2023 |
Decreto 11739/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DESENIRA MARIA JOSE DA SILVA
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23/06/2023 |
Decreto 11738/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO EDITAL Nº 009/2023 - SAÚDE
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23/06/2023 |
Decreto 11737/2023 |
DECRETO CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCIMAR FONSECA
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23/06/2023 |
Decreto 11736/2023 |
CONCEDE RETORNO DE CESSAO - MAYARA MARTINS LOOSE
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23/06/2023 |
Decreto 11735/2023 |
EXONERA - ANA CRISTINA MODOLO
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22/06/2023 |
Decreto 11734/2023 |
EXONERA - MYRNA CASSIA NOGUEIRA FERRAZ DA SILVA
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22/06/2023 |
Decreto 11733/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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19/06/2023 |
Decreto 11732/2023 |
NOMEIA - NAYARA DA COSTA FAIRICH
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16/06/2023 |
Decreto 11731/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/06/2023 |
Decreto 11730/2023 |
EXONERA - KELLI DOS SANTOS
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15/06/2023 |
Decreto 11729/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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13/06/2023 |
Decreto 11728/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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13/06/2023 |
Decreto 11727/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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13/06/2023 |
Decreto 11726/2023 |
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E O SERVIÇO DE ATENÇÃO AO TRABALHADOR.
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13/06/2023 |
Decreto 11725/2023 |
EXONERA - BRUNA DE FATIMA REIS PAIXÃO
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06/06/2023 |
Decreto 11724/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023.
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05/06/2023 |
Decreto 11723/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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05/06/2023 |
Decreto 11722/2023 |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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02/06/2023 |
Decreto 11721/2023 |
NOMEIA - ANA CAROLINA SIMÕES PADILHA
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02/06/2023 |
Decreto 11720/2023 |
NOMEIA - ARIADYNE VIEIRA NUNES
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02/06/2023 |
Decreto 11719/2023 |
EXONERA - ARIADYNE VIEIRA NUNES
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01/06/2023 |
Decreto 11718/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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01/06/2023 |
Decreto 11717/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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01/06/2023 |
Decreto 11716/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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01/06/2023 |
Decreto 11715/2023 |
EXONERA - ANA CAROLINA SIMÕES PADILHA
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01/06/2023 |
Decreto 11714/2023 |
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDUARDO ALEXANDRE WERNERSBACH DEPS
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30/05/2023 |
Decreto 11713/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - FABIO JOSE RASCH
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30/05/2023 |
Decreto 11712/2023 |
EXONERA - MARIA APARECIDA TRARBACH
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26/05/2023 |
Decreto 11711/2023 |
NOMEIA - LAYLA MOREIRA DE SOUZA ANASTACIO
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26/05/2023 |
Decreto 11710/2023 |
AUTORIZA RETIFICAÇÃO E APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREAS IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PERTENCENTES A MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON – LTDA.
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26/05/2023 |
Decreto 11709/2023 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULT/MF DE MARECHAL FLORIANO-ES.
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22/05/2023 |
Decreto 11708/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MARECHAL FLORIANO - CONSEMARH.
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22/05/2023 |
Decreto 11707/2023 |
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDIVANIA APARECIDA KUSTER BUBACK
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19/05/2023 |
Decreto 11706/2023 |
EXONERA - MARISANGELA PEREIRA OLIVEIRA
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19/05/2023 |
Decreto 11705/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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19/05/2023 |
Decreto 11704/2023 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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19/05/2023 |
Decreto 11703/2023 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS
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19/05/2023 |
Decreto 11702/2023 |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA
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19/05/2023 |
Decreto 11701/2023 |
REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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19/05/2023 |
Decreto 11700/2023 |
ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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19/05/2023 |
Decreto 11699/2023 |
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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19/05/2023 |
Decreto 11698/2023 |
EXONERA - PATRICIA JONAS PEREIRA TRARBACH
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17/05/2023 |
Decreto 11697/2023 |
EXONERA - ANTONIETA DOS SANTOS MARQUES
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17/05/2023 |
Decreto 11696/2023 |
NOMEIA - SIMONE SOARES VICENTE
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17/05/2023 |
Decreto 11695/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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15/05/2023 |
Decreto 11694/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023
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15/05/2023 |
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