Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se reune com representantes do IEMA

Na última quinta-feira (28), A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semearh) realizou uma reunião no Centro de Agronegócios, em Santa Maria.

A reunião foi com os representantes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Anderson e Robson, destinada a apresentação das metas do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (PROESAM), criado através da Lei 11.255/2021.

O programa consiste em uma compra de resultados na gestão ambiental municipal, a qual terá duração de 24 meses, divididas em dois ciclos, com 36 metas a serem cumpridas, dividas por áreas, são elas:

INSTITUCIONAL: relacionadas ao desenvolvimento e fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente;

AGENDA AZUL: relacionadas à gestão das águas, com implementação de políticas, instrumentos, programas e projetos na esfera municipal, capazes de contribuir para a melhoria da relação entre oferta e demanda nos aspectos quali quantitativos dos recursos hídricos em subsídio à Política Estadual de Recursos Hídricos;

AGENDA VERDE: relacionadas à gestão de recursos naturais com implementação de políticas, instrumentos, programas e projetos na esfera municipal capazes de contribuir para melhoria da conservação da biodiversidade, ampliação da cobertura florestal e conservação dos recursos naturais;

AGENDA MARROM: relacionadas ao controle ambiental de atividades potencialmente poluidoras com implementação de políticas, instrumentos, programas e projetos na esfera municipal capazes de contribuir para melhoria da eficiência dos instrumentos de controle ambiental como o licenciamento e a fiscalização, com a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental no âmbito do municipal;

TEMAS TRANSVERSAIS: ligadas aos desafios de outras políticas setoriais específicas consideradas importantes para período em questão.

Participaram da reunião,  os gestores e técnicos das Secretarias de Meio Ambiente dos Municípios de Marechal Floriano, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Piúma, Santa Maria de Jetibá, Viana e Vila Velha.

Redação: Tricia de Andrade e Kamila Friedrich- Ascom PMMF| informações: SEMEARH