Ponto Facultativo dia 21 de Novembro
A Prefeitura Municipal de Marechal Floriano informa que, em atendimento ao Decreto nº 13.063/2025, será decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo no dia 21 de novembro de 2025. A medida é motivada pela proximidade do Dia da Consciência Negra.
O decreto prevê que o ponto facultativo não se aplica às repartições que atuam em regime de escala ou cujas atividades não admitem paralisação, garantindo o funcionamento de serviços essenciais à população.
O decreto entrou em vigor a partir da data de sua publicação, em 10 de novembro de 2025.