Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (PMS)
Elaborado a partir da análise situacional, esse instrumento apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos. É a expressão das políticas e dos compromissos de saúde assumidos pela gestão municipal, descritos por meio de princípios, objetivos, diretrizes e metas voltadas para a atenção à saúde dos moradores de Marechal Floriano.
Programação Anual de Saúde (PAS)
A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
Programação Anual 2022 (Resolução do CMS nº 163)
Programação Anual 2023 (Resolução do CMS nº xxx)
Programação Anual 2024 (Resolução do CMS nº xxx)
Programação Anual 2025 (Resolução CMS nº xxx)
Relatório Anual de Gestão (RAG)
O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão do SUS, previsto e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8.142/90, Artigo 4º). Elaborado anualmente a partir do Plano Municipal de Saúde, contém as ações realizadas pelo sistema municipal de saúde, correlacionando-as a metas, resultados e recursos financeiros.
RAG 2022 (Resolução do CMS nº 178)
RAG 2023 (Resolução do CMS nº xxx)
RAG 2024 (Resolução do CMS nº xxx)
RAG 2025 (Resolução do CMS nº xxx)
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
1º RDQA 2022 (Resolução CMS 167)
2º RDQA 2022 (Resolução CMS 170)
3º RDQA 2022 (Resolução CMS 177)
1º RDQA 2023
2º RDQA 2023
3º RDQA 2023
Resolução do CMS nº xxx
1º RDQA 2024
2º RDQA 2024
3º RDQA 2024
Resolução do CMS nº xxx
1º RDQA 2025
2º RDQA 2025
3º RDQA 2025
Resolução do CMS nº xxx
Informações atualizadas em 04/05/2023