Prefeitura disponibiliza Consulta Pública para Elaboração da LOA 2023 em Marechal

A Prefeitura de Marechal Floriano disponibiliza no período de 15 a 27 de julho de 2022, uma Consulta Pública para o recebimento de sugestões da população, as quais podem ser incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O formulário poderá ser preenchido no Portal de Consultas Públicas, no site oficial da PMMF.

O cidadão deve preencher os dados pessoais, em seguida selecionar a ação específica de colaboração e, por último, postar alguma sugestão. É possível apontar quantas sugestões desejar.

Previstas em lei, as propostas provenientes da participação popular nas etapas de elaboração são analisadas e podem ser incorporadas à LOA. Após a preparação e apresentação em Audiência Pública, o projeto de lei segue para aprovação da Câmara Municipal.

Com a participação dos munícipes, a LOA tem se tornado cada vez mais transparente e efetiva em relação às políticas públicas adotadas.

De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Eliete Maria Wassem Stein, a participação do munícipe é fundamental. “A ferramenta leva a abertura que a população precisa para discutir e decidir o orçamento público, fazendo valer sua necessidade, assim transformando o cidadão em protagonista da gestão”, declara.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o planejamento que indica o quanto e onde será aplicado o recurso público na administração municipal durante o período de um ano.

Revisão de Texto: Ascom PMMF- informações: SEMUF | Arte: Elabore