Plano Municipal de Saúde 2026-2029 (PMS)
Elaborado a partir da análise situacional, esse instrumento apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos. É a expressão das políticas e dos compromissos de saúde assumidos pela gestão municipal, descritos por meio de princípios, objetivos, diretrizes e metas voltadas para a atenção à saúde dos moradores de Marechal Floriano.
Programação Anual de Saúde (PAS)
A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
Programação Anual 2026 (Resolução CMS nº)
Programação Anual 2027 (Resolução do CMS nº)
Programação Anual 2028 (Resolução do CMS nº )
Programação Anual 2029 (Resolução do CMS nº )
Relatório Anual de Gestão (RAG)
O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão do SUS, previsto e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8.142/90, Artigo 4º). Elaborado anualmente a partir do Plano Municipal de Saúde, contém as ações realizadas pelo sistema municipal de saúde, correlacionando-as a metas, resultados e recursos financeiros.
RAG 2026 (Resolução do CMS nº )
RAG 2027 (Resolução do CMS nº)
RAG 2028 (Resolução do CMS nº )
RAG 2029 (Resolução do CMS nº )
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
1º RDQA 2026 (Resolução CMS )
2º RDQA 2026 (Resolução CMS )
3º RDQA 2026 (Resolução CMS)
1º RDQA 2027 (Resolução CMS )
2º RDQA 2027 (Resolução CMS )
3º RDQA 2027 (Resolução CMS )
1º RDQA 2028 (Resolução CMS )
2º RDQA 2028 (Resolução CMS )
3º RDQA 2028 (Resolução CMS )
1º RDQA 2029 (Resolução CMS )
2º RDQA 2029 (Resolução CMS )
3º RDQA 2029 (Resolução CMS )
Audiência Pública por Quadrimestre
1º Audiência Pública 202X
2º Audiência Pública 202X
3º Audiência Pública 202X