Plano Municipal de Saúde 2018-2021 (PMS)
Elaborado a partir da análise situacional, esse instrumento apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos. É a expressão das políticas e dos compromissos de saúde assumidos pela gestão municipal, descritos por meio de princípios, objetivos, diretrizes e metas voltadas para a atenção à saúde dos moradores de Marechal Floriano.
Programação Anual de Saúde (PAS)
A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
Programação Anual 2018 (Resolução do CMS nº 120)
Programação Anual 2019 (Resolução do CMS nº 139)
Programação Anual 2020 (Resolução do CMS nº 149)
Programação Anual 2021(Resolução do CMS nº 156)
Relatório Anual de Gestão (RAG)
O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão do SUS, previsto e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8.142/90, Artigo 4º). Elaborado anualmente a partir do Plano Municipal de Saúde, contém as ações realizadas pelo sistema municipal de saúde, correlacionando-as a metas, resultados e recursos financeiros.
RAG 2018 (Resolução do CMS nº 137)
RAG 2019 (Resolução do CMS nº 155)
RAG 2020 (Resolução do CMS nº 155)
RAG 2021 (Resolução do CMS nº 166)
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
Resolução CMS nº 138, que aprova os RDAQ de 2018.
Resolução do CMS nº 150, que aprova os RDAQ de 2019.
1º RDQA 2020, aprovado pela resolução CMSMF 156-A
2º RDQA 2020, aprovado pela resolução CMSMF 158
3º RDQA 2020, aprovado pela resolução CMSMF 159
1º RDQA 2021, aprovado pela resolução CMSMF 160
2º RDQA 2021, aprovado pela resolução CMSMF 165
3º RDQA 2021, aprovado pela resolução CMSMF 165
Informações atualizadas em 01/06/2022