Classificação final – subsídio – BAIXAR
Resultado de inscrições – oficinas – BAIXAR
Ata de reunião – projetos – BAIXAR
Classificação preliminar – BAIXAR
Edital de Chamamento Público SECTUR nº 01/2025
AÇÃO EMERGENCIAL – SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Inscrições: de 29/10/2025 à 14/12/2025 pelo site do Mapa Cultural, acessando: www.mapa.cultural.es.gov.br
Edital e seus Anexos – Baixar
Edital e seus Anexos – ERRATA – Baixar
Resultado Preliminar – Baixar
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Edital de Chamamento Público SECTUR nº 02/2025
AÇÃO EMERGENCIAL – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Inscrições: de 29/10/2025 à 14/12/2025 pelo site do Mapa Cultural, acessando: www.mapa.cultural.es.gov.br
Edital e seus Anexos – Baixar
Edital e seus Anexos – ERRATA – Baixar
Resultado Preliminar – Baixar
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Edital SECTUR nº 03/2021
Ação emergencial – seleção de projetos para a realização de atividades artísticas e culturais, conforme a Lei Federal nº 14.017/20 – “Lei Aldir Blank”.
Inscrições: de 20/11/2021 à 26/11/2021, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sediada à rua José Henrique Pereira, nº 10, Sobreloja A+, Centro, Marechal Floriano, ES, CEP 29255-000.
O atendimento acontece das 8h às 17h, com intervalo para almoço entre 11h e 12h.
Edital de abertura – BAIXAR
Portaria nº 638/2021 – Designa o comitê gestor das ações emergenciais do setor cultural – BAIXAR
Oficinas inscritas – BAIXAR
Ata de habilitação, avaliação e classificação – BAIXAR
Resultado preliminar – BAIXAR
Classificação final – BAIXAR
Homologação – BAIXAR
Lei Aldir Blank
Lei Aldir Blanc – BAIXAR
Regulamentação Federal Lei A. Blanc – BAIXAR
Decreto Regulamentação Municipal Lei A. Blanc 10.626-2020 – BAIXAR
Edital Subsídio aos espaços nº 01-2020 – BAIXAR
Portaria 337-2020 – BAIXAR
Homologação cadastro cultural – BAIXAR
Anexo I – Ficha de Inscrição – BAIXAR
Anexo II – Declaração de participação – BAIXAR
Anexo III – Formulário de Projeto – BAIXAR
Anexo IV – Cronograma da execução da proposta – BAIXAR
Anexo V – Minuta do Termo de Compromisso – BAIXAR
ANEXO VI – Modelo de relatório da execução Físico-financeira – BAIXAR