Classificação final – subsídio – BAIXAR
Resultado de inscrições – oficinas – BAIXAR
Ata de reunião – projetos – BAIXAR
Classificação preliminar – BAIXAR
Edital SECTUR nº 03/2021
Ação emergencial – seleção de projetos para a realização de atividades artísticas e culturais, conforme a Lei Federal nº 14.017/20 – “Lei Aldir Blank”.
Inscrições: de 20/11/2021 à 26/11/2021, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sediada à rua José Henrique Pereira, nº 10, Sobreloja A+, Centro, Marechal Floriano, ES, CEP 29255-000.
O atendimento acontece das 8h às 17h, com intervalo para almoço entre 11h e 12h.
Edital de abertura – BAIXAR
Portaria nº 638/2021 – Designa o comitê gestor das ações emergenciais do setor cultural – BAIXAR
Oficinas inscritas – BAIXAR
Ata de habilitação, avaliação e classificação – BAIXAR
Resultado preliminar – BAIXAR
Classificação final – BAIXAR
Homologação – BAIXAR
Lei Aldir Blank
Lei Aldir Blanc – BAIXAR
Regulamentação Federal Lei A. Blanc – BAIXAR
Decreto Regulamentação Municipal Lei A. Blanc 10.626-2020 – BAIXAR
Edital Subsídio aos espaços nº 01-2020 – BAIXAR
Portaria 337-2020 – BAIXAR
Homologação cadastro cultural – BAIXAR
Anexo I – Ficha de Inscrição – BAIXAR
Anexo II – Declaração de participação – BAIXAR
Anexo III – Formulário de Projeto – BAIXAR
Anexo IV – Cronograma da execução da proposta – BAIXAR
Anexo V – Minuta do Termo de Compromisso – BAIXAR
ANEXO VI – Modelo de relatório da execução Físico-financeira – BAIXAR